Diretores alertam que alunos correm o risco de começar próximo ano letivo sem professores
Concurso de professores ainda aguarda pela luz verde de Marcelo Rebelo de Sousa.
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Março é o mês que marca o arranque dos concursos para a colocação de professores. Mas, este ano, o calendário não está a seguir o caminho que é habitual. Tudo porque o concurso ainda não arrancou. As listas com as colocações costumam sair até ao dia 31 de agosto, mas com os atrasos torna-se cada vez mais difícil cumprir os prazos.
Já lá vão quase dois meses. Tudo está nas mãos do Presidente da República. É Marcelo Rebelo de Sousa quem vai promulgar ou vetar o decreto-lei sobre o novo regime de gestão e recrutamento de docentes, aprovado em Conselho de Ministros a 17 de março.
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas alerta que o novo diploma pode ficar congelado, e nem chegar a ser aplicado já neste concurso.
"Pode não haver tempo para que os resultados deste novo diploma sejam conhecidos em tempo útil. Este é um concurso muito complexo, muito moroso, e que normalmente arranca em março. Estamos quase em maio", avisa Filinto Lima. O ano letivo "pode começar com muitos professores ainda sem estarem nas escolas", já que os docentes normalmente apresentam-se ao serviço no primeiro dia de setembro.
Este diretor reconhece que o novo modelo de concurso proposto pela tutela pode até ficar congelado. "Há até o risco do diploma que venha a ser promulgado pelo presidente da República não poder ser colocado em prática este ano", lembra.
O chefe de Estado levantou dúvidas sobre o decreto do governo, mas a presidência ainda aguarda as respostas do ministério da Educação. O diploma chegou ao Palácio de Belém no início do mês. Marcelo Rebelo de Sousa tem um prazo de 40 dias para tomar a decisão final.
Vários grupos de professores já pediram a Marcelo que vete a proposta do governo, mas o Presidente só decide depois de analisar os esclarecimentos que deverão ser entretanto enviados pela tutela. A TSF já perguntou ao Ministério da Educação quando é que vai dar resposta às dúvidas da presidência, mas ainda não obteve resposta.