Os diretores escolares vão ter liberdade para criar turmas de diferentes dimensões, podendo haver agrupamentos com turmas pequenas e outras com uma "dimensão ligeiramente superior ao que já acontece" nas escolas.
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O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, explicou que está a ser delineada a medida que pretende dar autonomia às escolas para desenhar turmas de diferentes dimensões. O plano consta do Programa do Governo e, pela primeira vez, os diretores "terão capacidade para flexibilizar a constituição de turmas", podendo surgir algumas com uma "dimensão ligeiramente superior ao que já acontece nas escolas".
Em entrevista à agência Lusa, Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que as mudanças terão sempre de ser sustentadas em projetos pedagógicos, mas acredita que a medida trará benefícios para todos. "Os diretores, dentro da sua autonomia, sabem melhor do que ninguém o que é que serve cada uma das suas turmas em termos de dimensão", acrescentou.
Assim, as direções das escolas, conselhos pedagógicos e conselho de turma terão como tarefa definir o "número ótimo" de cada turma tendo em conta o seu projeto pedagógico.
No entanto, sublinha que existem constrangimentos, tais como o número de professores e a dimensão dos estabelecimentos escolares. O número de salas de aulas, por exemplo, "não permite ter um número infinito de turmas", explicou.
Esta liberdade é uma reivindicação antiga de diretores e professores, que sempre defenderam que as turmas "não têm de ser todas iguais" nem devem ser "feitas a régua e esquadro", recordou o ministro.
As escolas terão mais autonomia, mas "obviamente que todas as decisões têm que ser sustentadas". O ministro explicou que a ideia não é o Ministério ter de saber "o que é que se está a fazer, em cada momento, em cada detalhe", mas conhecer qual o projeto idealizado pela escola.
Tiago Brandão Rodrigues recordou que no anterior mandato foi levado a cabo um programa de redução de alunos por turma que termina em 2022 e que representa um investimento "de 83 milhões de euros".