Divórcio e crianças: um longo caminho de luta. "Até me emociona falar de guardas alternadas"

Ao longo das últimas duas décadas, Maria Saldanha Pinto Ribeiro tem sido uma das principais impulsionadoras da guarda, da residência alternada e da mediação familiar entre casais divorciados. Nas vésperas de a Assembleia da República discutir cinco projetos-lei sobre residência alternada e direitos parentais, a presidente do Instituto Português de Mediação Familiar pede aos deputados que "mudem a lei".

"Era necessário que os senhores deputados percebessem que estão a decidir a vida de milhares de crianças, dos adultos de amanhã e do equilíbrio deles e da nossa sociedade. Eu espero que os senhores deputados tenham uma visão clara. Mudem a lei", apelou, em declarações à TSF.

audio TSF\audio\2019\12\noticias\10\maria_saldanha_1_deputados A presidente do Instituto Português de Mediação Familiar apela aos deputados que alterem a legislação

A psicóloga garante que a residência alternada, que prevê que as crianças de pais separados ou divorciados vivam com ambos os progenitores de forma revezada, "não é uma coisa taxativa", acrescentando que "deve ser a tendência".

A mediadora familiar, que trabalhou como psicóloga no Tribunal de Família de Lisboa, recorda que este caminho começou há mais de duas décadas, teve muitas mudanças e implicou muitos esforços.

"Hoje em dia, quando se diz que uma criança tem guarda alternada, as pessoas não percebem o que está por detrás, estes anos todos de esforço e de luta. Naquela altura, era de 15 em 15 dias. Passou a ser as quartas-feiras. Depois, pernoitar com o pai. Depois, alargar os fins de semana de sexta até segunda. Depois, que a mudança de um progenitor para o outro fosse feita na escola. Até que chegámos hoje, ao fim destes longos anos - até me emociona - a falar de guardas alternadas", conta.

audio TSF\audio\2019\12\noticias\10\maria_saldanha_2_longo_caminho Maria Saldanha afirma que já foi feito um longo caminho nesta matéria

A mediadora familiar garante que é muito importante que pai e mãe tenham direito a esse papel por igual, para evitar situações de alienação parental, prejudiciais para as crianças.

"Temos um pai que, finalmente, ao fim de nove anos, restabeleceu a sua dignidade no tribunal, que concordou que não tinha havido assédio de espécie nenhuma", conta Pinto Ribeiro.

A psicóloga fala de um caso de alienação parental, em que a mãe acusou o pai de assédio de forma a afastar a possibilidade de uma guarda partilhada.

"Ao fim de nove anos, esta filha descobre as cartas que o pai lhe tinha escrito e a que ela nunca tinha acedido e, hoje em dia, quer estar com o pai. Ele recupera-a ao fim de nove anos, mas todo aquele percurso ele já não pode recuperar", lamenta.

audio TSF\audio\2019\12\noticias\10\maria_saldanha_4_mediacao_obrigatoria A mediação obrigatória é a atual luta do Instituto Português de Mediação Familiar

Depois da residência alternada, Maria Saldanha Pinto Ribeiro explica que a próxima luta é a mediação obrigatória, para que o tribunal seja sempre a última instância.

"A mediação é um modelo de comunicação e um modelo de paz para chegar a um acordo. Opõe-se a um tribunal onde há guerra, confronto, e desse confronto nasce uma luz que vai ajudar o juiz a decidir. Aqui são os próprios pais que não perdem o poder sobre os seus filhos, sobre a sua família, sobre o seu destino", explica.