O ministro da Educação e Ciência anunciou hoje que os professores contratados com cinco ou mais anos de serviço ficarão isentos da prova de acesso à carreira docente.
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O anuncio foi feito após uma reunião com a UGT, central sindical que, perante a garantia da tutela em dispensar estes professores contratados da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, comprometeu-se a desconvocar a greve à prova, marcada para 18 de dezembro.
Nuno Crato garantiu que esta medida será para repetir nos anos seguintes.
O ministro explicou que a decisão foi tomada na sequência da reunião com UGT e depois de ouvir também o Conselho de Escolas e o Conselho Nacional de Educação.
«Tivemos ainda em conta o recente pedido de ponderação do Provedor de Justiça, pedido que acentuou a possibilidade de isentar da prova os professores experientes», acrescentou Nuno Crato.
Com a chegada a acordo, a UGT comprometeu-se a desmarcar as ações de contestação à prova e a não mobilizar outras e a não fazer greve no dia da realização da prova (dia 18). O Ministério vai definir em breve as condições de reembolso dos professores que pagaram a inscrição na prova e que agora já não a vão fazer.
Nuno Crato salientou a «abertura ao diálogo» que levou ao «acordo justo» e disse que o Ministério da Educação sempre admitiu uma solução como aquela a que hoje se chegou.