"É preferível do que alunos sem aulas." Ministro admite que há professores a lecionar sem habilitação específica
Em declarações à TSF, o Ministro da Educação, João Costa, diz que é "preferível termos alguém na escola com uma boa formação científica do que ter alunos sem aulas".
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"Há professores que estão a lecionar em substituição sem habilitação própria", revelou Ana Araújo, professora de português na Escola Preparatória Nuno Gonçalves, em Lisboa, à TSF.
Nos últimos anos, a situação tem-se agravado, lembra a professora, mas isto, segundo a docente, "não é uma surpresa para a maior parte das pessoas".
À TSF, o Ministro da Educação, João Costa, confirmou que existem docentes apenas com "formação científica adequada", mas que terão de a "complementar com a sua formação profissional adequada."
"É preferível termos alguém na escola com uma boa formação científica do que ter alunos sem aulas", explica o ministro, dizendo que "pior seria termos pessoas absolutamente subqualificadas, e só seria mau se estivéssemos a perspetivar que estas pessoas têm acompanhamento pelos seus coordenadores de departamento (pessoas mais experientes), e se não estivéssemos a desenhar estes modelos de formação ao longo dos desempenhos de funções destes professores", conclui.
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Sobre os números de alunos sem aulas nas escolas portuguesas, João Costa não dá dados concretos e garante que "mudam todos os dias", porque muitos dos professores que faltam estão em regime de baixa médica.
Os professores entregam esta terça-feira na Assembleia da República uma petição com cerca de vinte mil assinaturas a pedir medidas como um regime específico de aposentação ou a eliminação da precariedade.
A iniciativa é da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) que escolheu o primeiro dia de aulas do terceiro período para entregar o documento intitulado "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho".
A recomposição da carreira docente, uma "avaliação justa", um regime específico de aposentação, a eliminação da precariedade e "o fim dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho" são algumas das mudanças pedidas no abaixo assinado.
Os subscritores estão contra o processo de municipalização da educação em curso e pedem a "democratização da gestão das escolas e agrupamentos", lê-se na petição.
Os signatários reafirmam ainda o seu zelo no cumprimento dos deveres profissionais, recordam o esforço que têm feito para não deixarem qualquer aluno para trás e confirmam o empenho colocado na sua atividade profissional, seja ela presencial ou a distância.
De acordo com a Fenprof, a petição dirige-se à Assembleia da República mas também ao Governo, "devendo ser entregue oportunamente ao ministro da Educação".
De acordo com o Ministério da Educação, a nova equipa governativa convocou todos os sindicatos representativos para reuniões, que deverão realizar-se em 27 de abril.
Lisboa e Setúbal são os distritos onde a situação de falta de professores é mais grave, seguidos de Algarve e Porto
A Escola Preparatória Nuno Gonçalves, na Penha de França é, segundo dados da Fenprof, o estabelecimento com maior falta de professores na Grande Lisboa. Ana Araújo, professora de português e na escola desde 2010, revela que uma parte dos alunos está sem professor porque "alguns colegas tiveram necessidade de apresentar atestado" e, por isso, a preparatória "recorreu à bolsa dos professores".
Contudo, neste momento, a iniciativa ainda não produziu professores para substituir os colegas em falta. "São aproximadamente cinco horários, há poucos candidatos e muitos deles estão a lecionar sem habilitação própria, algo que já não se via há bastante tempo", explica.
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Nos últimos anos, a situação tem-se agravado, lembra a professora em declarações à TSF, o que "não é uma surpresa para a maior parte das pessoas". Segundo a Pordata, mais de 100 mil alunos podem ficar sem professor no próximo ano letivo, o que se pode se refletir "na aprendizagem dos alunos", alerta Ana Araújo, lamentando o que diz ser "um retrocesso", implicando "um esforço acrescido com resultados positivos".
Quando questionada pela situação no resto do país, Anabela Delgado, representante do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, revela que "Lisboa e Setúbal são zonas onde a dificuldade é mais grave, mas também o Algarve e o Porto".
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"São zonas onde o custo de vida é significativo e os professores têm um salário muito baixo" e os que são contratados têm dois problemas, enumera a delegada sindical: "Por um lado, o tempo que demoram a entrar nos quadros", por outro, o facto de o Ministério da Educação "não abrir vagas de quadro para que as pessoas tenham estabilidade e uma perspetiva de vida em número suficiente e de acordo com as necessidades".
Sobre os professores sem habilitações para lecionar, Anabela Delgado considera "lamentável". "Se essa for a solução, o Ministério da Educação tem obrigação de, no mais curto espaço de tempo, criar condições para que os professores se profissionalizem", apela a delegada sindical.
Além disso, a representante do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa também acredita que é preciso "trabalhar para que os jovens sintam que esta profissão [professor] é atrativa", porque existem cada vez menos estudantes a querer seguir a carreira de docente.