Doentes crónicos. Associações alertam para dificuldade em obter baixas médicas
As associações alertam que a prestação e o rendimento dos doentes crónicos são afetados negativamente.
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Vinte e quatro associações de pessoas com doença crónica, que representam cerca de 200 mil doentes, alertam para as dificuldades que enfrentam para conseguirem baixas médicas nos momentos críticos da doença que, em regra, "são de curta duração e repetidos no tempo".
A Iniciativa Liberal e o Bloco de Esquerda levam ao Parlamento, a 16 de fevereiro, duas propostas para a criação de um regime de faltas justificadas, que merecem o aplauso destas associações.
À TSF, Alexandre Guedes da Silva dá a cara por um comunicado conjunto, publicado nesta sexta-feira, onde o também presidente da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) pede mais proteção para os doentes crónicos, com um método que permita mais flexibilidade na gestão das baixas.
"As baixas médicas começam a contar a partir do quarto dia e em muitos casos estas agudizações são de curta duração. As pessoas acabam por ter vários episódios ao longo do ano e perdem a remuneração toda. É uma preocupação que as associações têm e manifestaram-na através deste comunicado", sublinha.
Os subscritores esperam que o comunicado chegue à mesa dos vários grupos parlamentares, para que aprovem as propostas que vão a discussão, mas, sobretudo, as associações querem "que seja um alerta para a sociedade.
"É uma situação que penaliza muito as pessoas com doença e pode ser evitada. Muitas das vezes, estes pequenos agravamentos podem ser compensados com trabalho noutros dias ou com trabalho remoto", acrescenta o presidente da SPEM.
Guedes da Silva salienta ainda o projeto da Iniciativa Liberal, já que, de acordo com o líder da SPEM, defende uma proteção geral e não discriminatória: "Entendemos que esta proteção deve ser geral e não discriminatória entre as doenças crónicas, destacando-se neste aspeto o Projecto de Lei n.º 540/XV/1.ª da Iniciativa Liberal".
Além disso, os subscritores entendem que a aprovação das propostas, "será um incentivo importante e um primeiro passo para a discussão e votação da nossa atual proposta de Estatuto do Doente Crónico".