Dois novos incineradores entre as propostas para responder à falta de espaço nos aterros

Portugal pode vir a construir um incinerador de resíduos urbanos na região centro do país e outro no Algarve. Esta é uma das ideias para enfrentar a falta de capacidade dos aterros em Portugal, que esgota dentro de dois anos.

Ao que a TSF apurou, um pouco depois do prazo previsto, que era 31 de janeiro, o grupo de trabalho criado pelo Governo para encontrar respostas urgentes já entregou o relatório que está agora a ser trabalhado pelo Ministério do Ambiente.

De acordo com fontes do setor, o documento dá prioridade ao aumento da capacidade dos atuais aterros, inclui a garantia de compensação aos municípios, mas deixa várias alternativas na mesa.

Possível em tese, mas por agora fora de questão, está a hipótese de exportar. Alemanha e Holanda importam resíduos urbanos de outros Estados-membros, só que os custos são considerados incomportáveis - cerca de 200 euros por tonelada, quase quatro vezes o preço de tratar os resíduos no país.

A solução mais simples seria a construção de novos aterros, apesar dos custos políticos e ambientais. No entanto, a ministra da tutela, Maria da Graça Carvalho, já afirmou que tal não irá acontecer enquanto for ministra do Ambiente.

Entre um extremo e outro, o grupo de trabalho parte de uma capacidade de 14% cento, em média, dos aterros atuais e aposta sobretudo em "soluções de engenharia": aumentar a capacidade, criar células contíguas, construir taludes e aumentar a cota.

Outra via é a queima de lixos nas centrais de tratamento - na Lipor do Porto e na Valorsul de Lisboa. A atual capacidade de queima com valorização energética pode ser aumentada, mas não será suficiente. Admite-se, por isso, a construção de dois incineradores de raiz: um no centro, outro no Algarve.

A melhor resposta é reduzir a quantidade de lixo produzido e reciclar muito mais, como exige Bruxelas, mas também isso leva tempo e custa muito dinheiro.

Num encontro recente sobre o tema, a Associação Nacional de Municípios avisava o Governo que o custo para cumprir as metas comunitárias nesta área poderá rondar os seis mil milhões de euros. Um valor que quase duplica as estimativas do Ministério do Ambiente.

O recurso a fundos comunitários é limitado neste campo e a alternativa pode ser o recurso a crédito bancário.

Para aumentar a capacidade financeiras dos municípios, o Executivo aumentou as taxas a pagar pelos produtores de embalagens. A Sociedade Ponto Verde, a maior representante do setor, já recorreu aos tribunais para impugnar esse aumento.