Douro acusa Governo de "falta de verdade" na requalificação de via-férrea

A Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM-Douro) acusa o Governo de "falta de verdade e incongruência temporal" no processo de requalificação da linha ferroviária do Douro, que, atualmente, liga o Porto ao Pocinho, em Vila Nova de Foz Côa.

Em causa está, também, o alegado atraso no desenvolvimento do prometido projeto da reabilitação do troço da linha Pocinho-Barca D'Alva, em Figueira de Castelo Rodrigo, que está desativado desde 1988.

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O presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro, Carlos Silva Santiago, diz que a situação é "inacreditável" e é "uma vergonha". Para justificar esta posição, a CIM-Douro explicou que "o concurso público da eletrificação do troço Marco de Canaveses-Régua ainda não foi lançado", que "a eletrificação do troço Régua-Pocinho ainda não tem projeto" e que "o projeto de reabilitação da linha Pocinho-Barca D"Alva foi adiado para 2029". "O Governo falha redondamente em tudo", sublinha Carlos Silva Santiago.

A CIM-Douro tem assumido que a via-férrea entre o Porto e a fronteira com Espanha é "um elemento estratégico para o desenvolvimento do território" e tem como "ambição" que o comboio "possa chegar novamente a Salamanca, em Espanha".

A comunidade critica que o Governo não tenha cumprido a promessa feita em outubro de 2022, pelo anterior ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, de que o concurso público para a elaboração do estudo prévio e o projeto da reabilitação da linha do Douro, entre Pocinho e Barca d"Alva, seria lançado durante o primeiro trimestre de 2023.

Lembrando que esta reativação foi "considerada estratégica" e "assumida como prioridade por vários ministros do Governo", vincou que "o Douro não aceita que uma portaria agora publicada adie o projeto de execução para 2029".

Ora, nessa portaria, que foi publicada a 18 de abril de 2023, o Governo autoriza a Infraestruturas de Portugal a avançar com o estudo prévio e projeto de execução da reativação de 28 quilómetros da Linha do Douro, entre Pocinho e Barca d'Alva, numa despesa de 4,2 milhões de euros a que acresce IVA à taxa legal em vigor e que a repartição da despesa será feita entre 2024 e 2029.

A CIM-Douro, liderada pelo também autarca de Sernancelhe, insiste que "não aceita mais derrapagens temporais" na elaboração do projeto para a reativação do troço daquela linha.

Acresce, segundo o Conselho Intermunicipal desta CIM, que "o financiamento comunitário para a ferrovia na Linha do Douro tem sido desviado para outras obras no litoral, prejudicando o Douro e o Norte de Portugal".

Carlos Silva Santiago dá o exemplo da "linha de Cascais, da nova ponte sobre o Douro no Porto e um metro de superfície entre Guimarães e Braga que vai custar 100 milhões de euros". "Tudo o que é litoral e onde há movimento funciona."

"O Douro não aceita", sublinha o autarca, avisando que "alguém vai ter de justificar os atrasos que são um esquecimento total do interior do país" e que "o primeiro-ministro vai ter de arranjar uma justificação muito plausível para que o Douro não ser revolte no 10 de junho". O próximo Dia de Portugal, de Camões e Comunidades Portuguesas vai ser celebrado na cidade da Régua.

A comunidade, que engloba 19 municípios do Douro e mais de 200 mil habitantes, reforça que "não aceita mais descriminações" e exigiu "explicações urgentes ao Governo" sobre o processo de requalificação da linha ferroviária. Solicitou também uma reunião com "caráter de urgência" com o primeiro-ministro.

A CIM-Douro frisa ainda que "a região e o seu desenvolvimento não podem estar sujeitas a estes ziguezagues governamentais" e que os atrasos "inadmissíveis" na linha do Douro "hipotecam o futuro de uma região que é Património da Humanidade, que tem no caminho-de-ferro um dos seus mais importantes recursos turísticos e económicos".

A TSF pediu uma reação e esclarecimentos ao Ministério das Infraestruturas e à Infraestruturas de Portugal, mas ainda não obteve resposta.