"Altamente preocupante." Ministério está a acompanhar caso do bebé sem rosto

A ministra da Saúde admitiu que o caso do bebé que nasceu em Setúbal com malformações graves - sem nariz, sem olhos e sem parte do crânio - é uma "situação altamente preocupante, que tem merecido do Ministério um acompanhamento rigoroso".

A situação está sob investigação e pode mesmo "vir a merecer outras medidas que estão a ser ponderadas", disse Marta Temido à margem de uma cerimónia no Centro Hospitalar do Barreiro-Montijo.

Neste caso, como noutros divulgados recentemente está sempre em causa um erro humano, nota. "Vale a pena sublinhar que, pese embora se perceba que há um conjunto de entidades com responsabilidades de regulação, de inspeção e fiscalização dos contratos que se realizam com terceiros, há aqui um denominador comum que é a prática médica."

"A Ordem dos Médicos está a desenvolver todas as diligências para que circunstâncias desta tipologia não tornem a verificar-se."

A ministra da Saúde assume, por outro lado, que também necessário investir na fiscalização de entidades de saúde que colaborem com o Estado.

A clínica em Setúbal que realizou ecografias à mãe do bebé não seria fiscalizada há oito anos e segundo o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Luís Pisco, aceitou uma credencial passada pelo Serviço Nacional de Saúde apesar de não ter qualquer protocolo com o Estado.

Marta Temido indica que ainda não há conclusões deste inquérito da ARS, apesar de ter sido pedida a "maior celeridade", mas nega que existam "entidades do Serviço Nacional de Saúde a passar credenciais a entidades não-convencionais".

O essencial, lembra, é que "quem celebra um contrato com uma entidade terceira tem que ter cuidados no acompanhamento desse contrato." Isto aplica-se a Parcerias Público Privadas, acordos de cooperação, entre outras.

"Eventualmente poder-se-ia questionar se não deveríamos ter processos de recertificação de competências, por exemplo."