"É espuma dos dias." Governo não revoga despacho que trava contratações na saúde
O Governo está a ser acusado de travar a contratação de médicos e enfermeiros mas não admite voltar atrás na decisão.
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Os hospitais vão continuar impedidos de aumentar o número de trabalhadores sem a autorização prévia do Ministério da Saúde em 2020.
O secretário de Estado da Saúde diz que não faz sentido revogar o despacho assinado na terça-feira que impede os hospitais de aumentar o número de trabalhadores face ao registado este anos, só o podendo fazer em casos excecionais e mediante autorização da tutela.
"O que faz sentido é não olharmos somente para a espuma dos dias e olharmos para aquilo que são medidas estruturais", defende António Sales questionado a propósito deste documento esta amanhã no Fórum TSF.
"Do ponto de vista administrativo não me parece viável andar a fazer revogação dos despachos", a menos que seja uma questão imprevisível, admite o secretário de Estado, o que não é o caso.
"Este despacho é o reforço de uma medida estrutural, no fundo o reiterar de uma medida adotada em 2016 e 2018 que levou ao aumento exponencial de profissionais a partir de 2015."
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O documento assinado por António Sales, indica que "as entidades não deverão aumentar o número de trabalhadores, face ao registado em 2019, a não ser em situações excecionais avaliadas e aprovadas, caso a caso, pela tutela".
É da responsabilidade de cada gestor "garantir que as despesas com pessoal que propõe são consistentes com um orçamento equilibrado", refere ainda o documento.