"É inevitável a reestruturação do SEF." Observatório teme que mudanças não tenham a preparação necessária
O presidente do Observatório da Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo teme que o processo de reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras venha a acelerar decisões que queria ver estudadas "com calma" e ponderação.
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António Nunes, presidente do Observatório da Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), receia que a reforma do SEF seja uma oportunidade perdida.
Depois de o diretor nacional da PSP ter avançado a possibilidade de uma fusão entre a polícia de segurança pública e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o presidente do OSCOT alerta que este não é o momento para se discutir o assunto em praça pública. "É o momento em que o Governo deve, com algum cerimonial, apresentar a sua visão daquilo que pretende que seja o modelo das forças e serviços de segurança para Portugal", fundamenta António Nunes.
Na perspetiva do representante do OSCOT devem ser cumpridos passos para pensar a reestruturação com mais tempo: "Seguidamente, deve obter os consensos necessários a nível político." Em terceiro lugar, António Nunes exorta o Executivo a "envolver todos os stakeholders" e, em quarto lugar, "apresentar publicamente o processo de reestruturação, se for este
ou outro".
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Sobre as declarações de Manuel Magina da Silva, António Nunes recomenda mais ponderação. "As reformas, costuma dizer-se, não se anunciam, fazem-se. Isto foi uma oportunidade perdida, e, a partir deste momento, até por questões de política, vão ser acelerados os processos." Com o anúncio por parte do representante da força de segurança, o presidente do OSCOT prevê que o processo de reestruturação não leve o tempo necessário. "Temo que vá ser uma decisão sem a preparação necessária, sem a execução com os stakeholders que recomendava uma situação como esta, tão importante para o país", salienta.
António Nunes lembra que o assunto do SEF "já vinha a ser debatido por vários governos, por vários ministros", pelo que "tínhamos a obrigação de estudar com calma e tranquilidade, e definir uma política de segurança e um modelo de organização das nossas forças e serviços de segurança, para que isto não acontecesse". O representante do Observatório da Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo também frisa que a abordagem política tem desaguado "sistematicamente" no "problema de correr atrás do prejuízo e não prevenir situações que podem levar a uma imagem negativa de Portugal no mundo, que é absolutamente inaceitável".
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"As Forças Armadas e as forças de segurança existem para a defesa dos cidadãos e para conferir segurança aos cidadãos", defende o responsável da organização. António Nunes assinala que, com o caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk e processos disciplinares instaurados a 12 agentes da PSP, foi criado um "sentimento de desconfiança, de insegurança", pelo que "é inevitável uma reestruturação do SEF".
O presidente do OSCOT sublinha que a "intenção" de que o "SEF desapareça" enquanto força policial foi "apresentada pelo senhor diretor nacional, que é um polícia de reconhecimento público", o que gerou desconforto da parte de Eduardo Cabrita.
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