"É possível diminuir o horário de trabalho." PCP propõe 35 horas semanais para todos os trabalhadores
Alfredo Maia é deputado do PCP, sem substituição de Diana Ferreira
Paulo Spranger/Global Imagens
Em declarações à TSF, o deputado Alfredo Maia defende que os avanços tecnológicos têm de coincidir com a melhoria das condições de vida.
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Para celebrar os 60 anos da luta dos trabalhadores do Alentejo e do Ribatejo que conquistaram as oito horas de trabalho diário no campo, o PCP propõe a redução do limite máximo de horas de trabalho, para 35 horas semanais. A medida já se aplica à Administração Pública, mas várias empresas do setor privado continuam com uma carga horária superior.
Os comunistas voltam a apresentar a medida, que já foi chumbada em sessões legislativas anteriores, e sublinham que a "luta pela redução do horário de trabalho e contra a desregulação dos horários" é de uma "profunda atualidade no tempo que vivemos".
Em declarações à TSF, o deputado comunista Alfredo Maia defende que os avanços tecnológicos têm de coincidir com a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, "numa altura em que a ciência e a tecnologia permitem maiores níveis de produtividade".
"É possível, de facto, diminuir a carga do horário de trabalho, mantendo e melhorando os níveis de produtividade. Faz todo o sentido generalizar a jornada de sete horas por dia e 35 horas por semana", defende.
O PCP apela aos deputados do PS que acompanhem a proposta comunista, esperando que os socialistas não fiquem "enquistados nas suas posições". Na opinião de Alfredo Maia, a maioria absoluta deve encarar o projeto de lei "como a oportunidade de dar mais um passo" em condições dignas.
Os deputados têm debatido a redução dos dias de trabalho semanais, de cinco para quatro dias, com várias propostas do Livre com luz verde do Governo, mas o deputado do PCP pede cautelas e fala até "numa armadilha" para os trabalhadores.
"Estamos a falar de um regime de sete horas de trabalho por dia e 35 horas por semana, com provas dadas da eficácia na produtividade, na saúde e na qualidade de vida dos trabalhadores. Uma coisa bastante distinta é o que pode constituir uma armadilha com a semana de quatro dias", admite.
Alfredo Maia questiona se "há ou não agravamento da jornada de trabalho" e o "receio é que haja", tal como "comprovam vários estudos noutros países", que indicam ainda "a insatisfação de vários trabalhadores".