É preciso "normalizar" o setor da pirotecnia. PSP assume "preocupação crescente"
A PSP revela que há cada vez mais incidentes com material pirotécnico. Por isso, a polícia promete mão pesada à venda e à utilização de material pirotécnico.
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Só nas duas semanas do Natal e do Ano Novo, a PSP apreendeu mais de 25 mil materiais pirotécnicos, 19 quilos de explosivos e diversas infrações. Os dados fazem parte do balanço da operação "Polícia sempre presente: festas em segurança 2022 - 2023", na qual a PSP decidiu intensificar a fiscalização ao setor da pirotecnia.
O Intendente Paulo Costa justifica a decisão com uma "preocupação crescente", porque "têm ocorrido incidentes" e porque se trata de "matérias explosivas" que têm de ser utilizadas com "a maior segurança possível" e essa também é missão da PSP. Paulo Costa explica que há vários tipos de fogo de artifício, mais ou menos perigosos, consoante diversos fatores, entre eles, a carga explosiva e o nível de ruído. Alguns, como as simples velas dos bolos de aniversário, nem sequer imaginamos que são considerados artigos pirotécnicos. Fazem parte dos menos perigosos e podem ser comprados por qualquer pessoa com mais de 14 anos.
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Os que representam maior perigo só podem ser usados por profissionais. E, pelo meio, há os que enchem de luz e de cor a noite da passagem do ano, até no bairro mais simples. A PSP explica que, esses, podem ser vendidos a qualquer pessoa com 16 anos ou mais e não são perigosos, mas é preciso que sejam cumpridas todas as regras definidas no rótulo. O problema é que isso nem sempre acontece, o que tem resultado em diversos incidentes.
Por outro lado, há situações de claras irregularidades do lado de quem vende. A maioria dos 129 comerciantes fiscalizados pela PSP na última quinzena de 2022, estava a vender mais do que o permitido.
De acordo com a lei, a quantidade de fogo de artifício que pode ser armazenado e vendido não pode exceder os 10 quilos, mas a Polícia de Segurança Pública encontrou várias situações em que esse limite não foi respeitado. O resultado foi a apreensão do material.
Por isso, a PSP decidiu dar uma atenção especial ao setor da pirotecnia, na habitual operação que levou ao terreno, durante as festas. E promete que a malha vai continuar apertada. Paulo Costa sublinha que a polícia vai "manter a preocupação no sentido de normalizar esta atividade".