E se o fenómeno de Valência fosse por cá? Seguradoras não pagariam maior parte dos prejuízos

O presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) afirma que se acontecesse em Portugal uma tragédia como a que ocorreu em Espanha, na comunidade de Valência, os seguros não cobririam os danos. ”Vemos que, no inverno, nos fenómenos extremos como tempestades e inundações, a maior parte das pessoas não tem seguro ou tem seguros que não têm as coberturas corretas”, explica José Galamba de Oliveira, acrescentando que, pela experiência que tem de fenómenos que envolvem tempestades, ”numa situação como a que aconteceu em Valência as pessoas teriam perdas totais”.

A maior parte dos proprietários de viaturas em Portugal não paga seguro contra todos os riscos, mas sim contra terceiros, e no que respeita às casas, há também muitas situações que não estão previstas nos prémios que são pagos.

Por esse motivo, a associação defende há muito que em Portugal se crie um mecanismo semelhante ao que existe em Espanha, desde 1941, um Consórcio de Compensacão de Seguros (CCS), uma entidade pública empresarial que gere um fundo utilizado em situações extremas e financiado por parte dos seguros pagos pelas pessoas. “É uma coisa que existe há 70 anos, e como felizmente estas catástrofes não acontecem todos os anos, aquilo vai acumulando capacidade para responder a este tipo de situações.”

As seguradoras admitem que, se existisse em Portugal, os prémios dos seguros iriam aumentar, no entanto, todos teriam a certeza de que, quando acontecesse alguma catástrofe imprevisível, as companhias seguradoras seriam obrigadas a cobrir os prejuízos. Em Espanha, este consórcio foi criado por causa dos atos de terrorismo, mas já se estendeu a uma série de acontecimentos que podem ser cobertos, como cheias, grandes tempestades ou risco de sismos.

Galamba de Oliveira afirma que a associação já fez estudos e apresentou uma proposta nesse sentido ao anterior Governo. Nessa proposta seria obrigatório pagar um seguro contra sismos (que em Portugal só 20% dos proprietários de casas paga) e que esse montante revertesse para um fundo compensatório.

“Sabemos que o último Governo solicitou à Autoridade de Seguros e Fundo de Pensões (ASF) para desenvolver também um estudo e uma proposta concreta”, adianta. Galamba de Oliveira acredita que o assunto está na “agenda política”, até porque os fenómenos climáticos que atingem com severidade as populações são cada vez mais frequentes.