Em 2013, e durante cinco anos, serão suspensos os feriados do Corpo de Deus e de Todos os Santos. Também os dois civis (5 de outubro e 1 de dezembro) só serão eliminados no próximo ano.
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Os ministérios da Economia e dos Negócios Estrangeiros adiantam, num comunicado conjunto, que o «Portugal e a Santa Sé acordaram a redução dos feriados do Corpo de Deus e de Todos os Santos», num entendimento excecional sobre a aplicação de um dos artigos da concordata e que estará em vigor durante cinco anos.
Adianta a nota do Governo que esta decisão surge «em linha com o princípio da simetria na redução dos feriados civis e religiosos», tendo cabido à Santa Sé identificar em concreto os feriados religiosos em causa.
Acrescenta o documento que na base deste compromisso se encontra a preocupação de acompanhar por esta via os esforços de Portugal e dos portugueses para superar a crise económica e financeira que o país atravessa, acrescentando que no final do período de cinco anos Portugal e a Santa Sé vão reavaliar os termos do acordo agora alcançado.
No comunicado, dos ministérios de Álvaro Santos Pereira e Paulo Portas, pode ler-se ainda que «tendo em conta as preocupações manifestadas por alguns parceiros sociais, bem como as exigências legais aplicáveis às alterações à lei laboral, a eliminação dos feriados religiosos bem como os civis, de 5 de outubro e 1 de dezembro, apenas produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro do próximo ano.
Assim sendo, a partir de 2013, o dia do Corpo de Deus, comemorado 60 dias depois da Páscoa, é transferido para o domingo seguinte. Já a celebração de Todos os Santos manter-se-á a 1 de novembro mas sem o carácter de feriado civil.