Em ano de "recuperação de aprendizagens", ministro da Educação pede bom senso aos sindicatos

O ministro da Educação espera empatia e colaboração dos sindicatos nas negociações para que as aulas regressem à normalidade, sem paralisações. Em entrevista à RTP3, na quarta-feira à noite, João Costa sublinhou que este deveria ser um ano para a recuperação das aprendizagens que ficaram para trás durante a pandemia, algo que não está a acontecer.

"Estes alunos de que estamos a falar estiveram dois anos com uma pandemia, este é o ano da recuperação. Temos muitos alunos que estão a recuperar aprendizagens, e que estavam a recuperar a bom ritmo. Inevitavelmente, se as aulas não estão a acontecer em muitas escolas, os alunos estão a ser prejudicados na recuperação", considerou.

Questionado sobre se tem condições para continuar à frente da pasta da Educação, o ministro afirmou que tem um plano de Governo com alterações estruturais por cumprir.

Arrancou na quarta-feira a terceira ronda negocial com os sindicatos, que começou com a FNE, seguindo-se outras cinco estruturas sindicais.

Na sexta-feira, o ministério da Educação recebe durante a manhã a FENPROF e à tarde outros cinco sindicatos, entre os quais o SIPE e o STOP, duas das estruturas responsáveis pelas greves que estão a decorrer no país. Na greve por distritos, esta quinta-feira, a paralisação cumpre-se em Braga.

O Ministério da Educação quer que todos os professores possam concorrer a uma escola em 2024, e depois só abrirá vagas onde faltem docentes, interrompendo o processo de "deslocalizar professores que estavam felizes" num estabelecimento de ensino.

A tutela quer acabar com os concursos que se realizam de quatro em quatro anos aos quais estavam obrigados a concorrer todos os professores de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) e assim "interromper este processo de deslocalizar professores que estão felizes num lugar".

Tal como acontece com a administração pública, depois só passarão a abrir vagas nas escolas onde faltam professores e só vão concorrer aqueles que pretendem mudar de estabelecimento de ensino.

O ministério quer que "todos os professores que já acumularam 1095 dias de serviço e que, neste ano letivo, têm um horário completo" passem a efetivos, anunciou o ministro João Costa, durante uma conferência de imprensa realizada em Lisboa algumas horas antes de arrancar a terceira ronda negocial com os sindicatos.

No caso dos professores que estão a dar aulas, mas não têm horário completo, o ministério quer avançar com um processo de "vinculação dinâmica", ou seja, conforme atingem o equivalente a três anos de serviço com horário completo, os tais 1.095 dias, podem vincular.

O Ministério da Educação propôs também aos sindicatos reduzir o número de professores que ficam retidos no 4.º e 6.º escalões da carreira, defendendo que fiquem para trás 25% e 42% dos docentes, respetivamente.

"Até ao final da legislatura poderemos garantir a progressão de 75% dos professores para o 5.º escalão e de 58% para o 7.º", anunciou hoje João Costa, durante uma conferência de imprensa realizada poucas horas antes do arranque da terceira ronda negocial com os sindicatos.

O ministro lembrou que as quotas para a progressão na carreira "existem em toda a administração pública, sendo a sua fixação em 25% dos trabalhadores comum às várias carreiras", enquanto noutras carreiras "a progressão é condicionada pelas vagas existentes para ascender a categorias superiores".

No caso dos professores, apenas quem tem avaliações de Excelente ou Muito Bom tem o acesso automático garantido, ficando todos os outros dependentes das vagas abertas anualmente pelo ministério.