Empresas petrolíferas admitem imposto sobre lucros extraordinários desde que medida seja "equilibrada"

As empresas petrolíferas admitem que possa ser criado um imposto sobre os lucros extraordinários, mas a medida tem de ser "equilibrada", para não pôr em causa a robustez da indústria.

O apelo é do secretário-geral da Associação das Empresas Petrolíferas (Apetro), António Comprido, que em entrevista à TSF garante que o setor está preparado para pagar mais impostos.

"Acho que o setor está preparado, mas ninguém gosta muito de pagar mais impostos. No entanto, compreendemos que vivemos uma situação excecional que necessita de medidas excecionais. Não nos parece que seja remédio para ser usado sistematicamente, mas nesta situação excecional a indústria compreende e está disponível para colaborar."

A ser adotado um novo imposto, é essencial salvaguardar que a indústria continua a "gerar fluxos necessários para manter e acelerar a transição energética" e a conseguir competir "com outros parceiros de outras zonas económicas que não estão sujeitos a essa contribuição".

Por outro lado, ressalva , António Comprido, "é preciso definir o que são lucros extraordinários, porque isto está uma grande confusão."

"Ficamos logo preocupados quando a proposta diz que a base de comparação é o triénio 2019-2021, ou seja, a altura da pandemia em que os lucros das empresas foram muito abaixo do que é historicamente aceitável. Se estamos a tomar isso como base e vamos taxar 2022 comparado com esse período, isso vai ter de ser negociado. O período de referência não pode ser 2019-2021 porque isso é ir buscar uma referência que não corresponde minimamente à realidade."

O secretário-geral da Apetro assegura que "a atividade comercial em Portugal tem mantido as suas margens quando os custos estão a agravar perante a inflação". "Onde as empresas petrolíferas estão a fazer mais dinheiro - e tem a ver com os mercados internacionais -, é com a exploração do petróleo e do gás, mas também é taxada."

"A definição do que são lucros extraordinários tem de ser muito cuidada para não cometermos alguns erros", reforça.

Questionado se não poderiam ter sido as empresas a oferecer-se para deixar uma margem para os governos, em vez de esperar que a União Europeia imponha um limite, António Comprido afirma que o que o setor sempre se mostrou disponível para colaborar e que "a indústria, no geral, aceitou grandes desafios, como deixar de importar produtos da Rússia".

"Isto representou um esforço brutal das empresas para encontrarem outras alternativas, mais caras ainda por cima, mas foi o que teve de ser dada a urgência da situação. As empresas não hesitaram, foram solidárias nas sanções decretadas pelo ocidente e, em particular, pela União Europeia e conseguiram sempre garantir o abastecimento. Julgo que as empresas fizeram um bom esforço para se portarem como boas cidadãs, independentemente de serem ou não vistas como tal."

Sobre o valor que seria comportável para as petrolíferas, António Comprido admite que é uma pergunta a que não consegue responder: "Não tenho conhecimento de que tenham sido feitas essas contas".