O lar de infância e juventude de Reguengos de Monsaraz, cuja antiga diretora técnica foi detida, em abril, por suspeita dos crimes de abuso sexual e maus tratos, encerrou na sexta-feira.
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O Lar Nossa Senhora de Fátima da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, acolhia crianças e jovens em risco.
O Instituto da Segurança Social informou, na sexta-feira à noite, que acompanha o caso do lar de infância e juventude de Reguengos de Monsaraz, que encerrou, "em estreita articulação com o Ministério Público e os Tribunais competentes".
Numa nota enviada à agência Lusa, o instituto assegura que transferiu todos os jovens que se encontravam na instituição para outros lares de infância "que garantem todo o acompanhamento e apoio técnico adequado".
Contactado pela TSF, o presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz diz apenas que não tem "qualquer informação concreta sobre a instrução do processo que levou a este encerramento deste Lar de Jovens". José Calixto acrescenta "um sentimento de grande tristeza por tudo o que está a acontecer. Institucionalmente, desde o primeiro momento, manifestámos a nossa total disponibilidade perante o Sr. Provedor da SCM de Reguengos de Monsaraz para tudo o que seja considerado adequado".
A psicóloga, que exercia as funções de diretora técnica do lar, foi detida a 14 de abril e presente a primeiro interrogatório judicial, ficando a aguardar o desenrolar do inquérito em liberdade, tendo o tribunal aplicado como medidas de coação, entre outras, a suspensão de funções e de proibição de contactos com os menores da instituição.
Segundo as fontes contactadas pela Lusa, o caso da detenção da psicóloga, feita no âmbito de um inquérito dirigido por uma equipa composta por elementos do Ministério Público (MP) de Reguengos de Monsaraz e do Departamento e Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, terá contribuído para a decisão de encerramento do lar.
A iniciativa de fecho da instituição, onde atualmente estavam 24 crianças e jovens, foi tomada pela Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, alegadamente em entendimento com os serviços da Segurança Social, referiram as fontes, avançando que o encerramento poderá ser "temporário".
As fontes adiantaram que na origem da decisão da Misericórdia estará a intenção de reestruturar o lar de infância e juventude e de repensar o seu modelo de funcionamento.
Na sexta-feira à tarde, a GNR acompanhou o processo de encerramento do lar, a pedido do Ministério Público, que terá sido informado da decisão pela Segurança Social.
Fundada a 13 de outubro de 1936, altura em que era apelidada de Patronato Nossa Senhora de Fátima, a instituição foi integrada na Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz em fevereiro de 1980, passando a designar-se Internato-Lar e, atualmente, Lar de Nossa Senhora de Fátima.
Segundo a página na Internet da Misericórdia, a instituição contava com vaga para 40 crianças e jovens, com idades compreendidas entre os três e os 18 anos, que davam entrada no Lar após aplicação de medida de promoção e proteção de acolhimento em instituição pelo Tribunal ou Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.
Os utentes eram crianças e jovens com trajetórias de vida de risco, provenientes de vários pontos do país, e privados de meio familiar normal, devido a situações de perigo diversas e a carências socioeconómicas.