"Ensino superior tendencialmente gratuito." Federação Académica de Lisboa concorda com sugestões da OCDE
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico recomendou que as instituições de ensino superior devem ser capazes de desenvolver perfis distintos.
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A Federação Académica de Lisboa (FAL) concorda com a maioria das sugestões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para as universidades portuguesas e destaca a recomendação para mais apoios sociais aos estudantes. Já em relação às propinas, João Machado, presidente da FAL, defende que o caminho deve passar pela redução dos valores para todos os alunos.
"Essas políticas de reduções devem continuar a ser graduais e universais para todos os estudantes. O ensino superior deve ser visto como um bem essencial e um desígnio nacional, portanto a sua frequência deve ser tendencialmente gratuita. É também necessário reforçar os apoios sociais. Acompanhamos o pressuposto das propinas, embora não acompanhemos totalmente a recomendação. Há aqui também uma necessidade do reforço de apoios sociais previstos que para nós também é importante", explicou João Machado.
A OCDE recomendou, esta segunda-feira, que as instituições de ensino superior devem ser capazes de desenvolver perfis distintos e áreas de especialidade, defendendo uma nova estratégia nacional que vise o desenvolvimento sustentável do sistema.
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No relatório, os peritos da OCDE defendem um novo modelo de financiamento das instituições, desde logo com uma nova fórmula de cálculo, mas apresentam também uma visão mais abrangente do ensino superior português, com mais de 30 recomendações.
Por outro lado, e ao contrário do que acontece atualmente, diminuiriam as vagas em locais onde o número de estudantes se encontra em declínio, habitualmente no interior do país, introduzindo também restrições para "formações que têm poucas hipóteses de atrair estudantes adicionais ou que tenham resultados persistentemente desfavoráveis em termos empregabilidade".
Outro critério seria a qualidade da oferta e, nesse caso, as vagas seriam alocadas de forma estratégica, restringindo o número de lugares disponíveis em cursos de qualidade equivalente ou inferior a programas de excelência localizados no interior e nas regiões autónomas.
O relatório é apresentado esta segunda-feira pelos responsáveis, numa sessão que decorre na Academia das Ciências de Lisboa e em que estarão presentes a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira.