Entre a Ana dos Olivais e Jorge Palma, Costa promete taxa para hipermercados e aperta banca na habitação
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A primeira ronda do debate orçamental, na fase de generalidade, ficou marcada por citações musicais, de Jorge a Palma a António Variações, e pelo exemplo do PSD da "Ana dos Olivais", que tem 25 anos, "nasceu quando Costa já era secretário de Estado", e receberá "o salário mínimo". Entre respostas aos ataques da oposição, com muita ironia, António Costa anunciou que o Governo vai apresentar um projeto de lei para taxar os lucros excessivos dos hipermercados, além da taxa já prevista para as petrolíferas.
Citando, mais uma vez, Jorge Palma, no final do discurso de abertura, o primeiro-ministro começou por dar música à oposição, lançando o debate em notas e citações musicais, durante as mais de cinco horas de discussão.
Costa lembrou que, há um ano, quando o Orçamento do Estado foi chumbado pela esquerda, "pediu emprestadas as palavras de Jorge Palma", dizendo que "enquanto houver ventos e mares, a gente não vai parar".
"Tentaram parar-nos. Mas garanto: não vamos parar", disse, no final da intervenção inicial, antes de responder aos deputados, dando novidades quanto aos lucros extraordinários.
Em resposta às críticas de Jerónimo de Sousa, líder do PCP, que incentivou o Governo a avançar com uma taxa para equilibrar os lucros da inflação, Costa prometeu ao comunista apresentar um diploma na Assembleia da República, para taxar os supermercados e as petrolíferas, "esperando contar com o apoio do PCP".
A "taxa será aplicada aos lucros de 2022 e não aos rendimentos de 2023", esclareceu o primeiro-ministro, já depois de ter garantido que, no próximo Conselho de Ministros, também os portugueses que têm crédito à habitação vão ter novidades.
Admitindo que as "famílias que estão preocupadas", Costa garante que o Governo está a acompanhar o aumento dos créditos junto do Banco de Portugal. Na próxima reunião do Governo, o Executivo vai aprovar um documento para que a banca possa renegociar os contratos, caso se atinjam determinadas metas.
Ainda assim, Costa lembrou que o objetivo do Governo é que a dívida esteja abaixo de 100%, "uma meta que o país vai alcançar", sendo essa "a maior segurança que as pessoas que têm crédito a habitação podem ter: credibilidade financeira".
Costa e o exemplo do PSD: "O conselho que posso dar à Ana, é que nunca vote no PSD"
O deputado do PSD Alexandre Poço apresentou um caso "da vida real, a Ana dos Olivais", que nasceu em 1997, já quando "António Costa era secretário de Estado". Ao longo do tempo, Costa foi ministro e chegou a primeiro-ministro.
Poço pergunta ao primeiro-ministro "o que tem a dizer à Ana", além "de um pedido de desculpas".
Ora, o primeiro-ministro garante que o Governo tem resposta para os jovens, "como para a Ana", como o IRS jovem, já que "nos próximos cinco anos de atividade vai ter uma forte redução da tributação de IRS".
"O que podemos dizer agora à Ana, que acabou o seu curso, é que nos próximos cinco anos de atividade vai ter uma forte redução da tributação de IRS", disse.
Se a "Ana entrar na administração pública", terá um salário superior, dado o acordo do Governo assinado na segunda-feira. No arrendamento de casa, "a Ana pode beneficiar do Porta 65".
"Mas há um grande conselho que tenho de dar à Ana: nunca vote no PSD. Se votar, arrisca a ter um primeiro-ministro que a convida a emigrar. Se não votar no PSD, vai continuar a ter um primeiro-ministro que vai continuar a fazer de tudo para realizar os seus sonhos em Portugal", concluiu.
Costa atira ao "crocodilo lacrimejante." "Não queremos ser como o PSD, o partido das contas erradas"
Respondendo às "incongruências" do PSD, quanto ao aumento das taxas de juro, António Costa disse que "não há surpresas" já que o país "está habituado" que o PSD "diga uma coisa em Portugal e outra em Bruxelas". António Costa deu o exemplo do Banif, do qual "esconderam a resolução, para não comprometerem as eleições de 2015". O primeiro-ministro diz que "sem jogos de palavras: cortar é mesmo cortar."
"De cortes, foi o corte do subsídio de natal e de férias", lembrou, referindo-se ao Governo de Passos Coelho.
O primeiro-ministro adjetiva o papel do PSD como o de um "crocodilo lacrimejante, em relação às pensões", defendendo que os social-democratas "é que foram responsáveis por austeridade".
"Nós estamos a gerir as contas públicas. Sim, temos de manter contas certas, porque não queremos ser, como o PSD, o partido das contas erradas. Portugal precisa de ter contas certas", atira.
"Contas certas asseguram estabilidade." Costa garante "margem para despesas inesperadas"
O primeiro-ministro disse ainda, perante os deputados, que "as contas certas" permitem "dispor de margem necessária para aliviar o impacto na vida das famílias".
"Já demonstrámos que é possível compatibilizar responsabilidade social e crescimento", afirmou, revelando que "até 2026 não será diferente".
António Costa salientou que "é preciso continuar a trajetória de crescimento", que foi apenas interrompida durante a pandemia". "São dez anos de convergência, depois de praticamente 15 ano e divergência", acrescentou.
Costa para Cotrim: "Só dura mais do que Liz Truss porque não teve oportunidade de colocar o seu programa em prática"
Na resposta às críticas da Iniciativa Liberal, António Costa aproveitou a crise no Reino Unido, que mostrou que "a política liberal não funciona", sublinhando que "Cotrim só dura mais tempo do que a colega Liz Truss" porque "não teve a oportunidade de colocar em prática o programa eleitoral".
João Cotrim de Figueiredo "não consegue competir com André Ventura", "o que é uma virtude". O primeiro-ministro responde que "não está satisfeito" com a atual situação do país, mas promete continuar a trabalhar.
"Se estivesse satisfeito, ia embora. Mas, deixe-me dizer, que Portugal cresceu acima da média europeia desde 2015, à exceção do ano da pandemia, o que significa ficar próximo dos países mais ricos", disse.
Costa e a "aldrabice": BE "traiu o eleitorado da esquerda"
Depois de Catarina Martins colar a política do PS à da direita, António Costa lembrou que "desde 2020 que o Bloco de Esquerda acha que os Orçamentos são de direita", já que se afastou da geringonça, numa "mudança de orientação política".
"A cegueira do ódio ao PS é tão grande, que consegue estabelecer uma equivalência ao aumento das pensões, ao que a direita fez", atirou.
O primeiro-ministro diz que o Governo tem de responder às dificuldades, "sem comprometer o futuro", lembrando que a inflação é a maior dos últimos 30 anos, ainda assim, "é extraordinária". "Tem sido fácil? Não, como não foi no passado. Mas temos respondido às necessidades", acrescenta.
Mais tarde, na resposta à segunda renda de perguntas, o deputado José Soeiro acusou, António Costa, em tom elevado, de "aldrabice" quanto às pensões. O primeiro-ministro, que respondia aos comunistas, voltou atrás, e pediu aos bloquistas "para que não adotem a postura da extrema-direita".
"Aldrabice é um insulto", disse, defendendo que os portugueses ainda não se esqueceram que o BE rompeu com a geringonça, "traindo o eleitorado da esquerda".
