"Equiparada a prisão perpétua." Recluso há 37 anos faz greve de fome em Santa Cruz do Bispo
A denúncia é feita pelo presidente da Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos, que considera que esta é uma situação inaceitável.
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Ezequiel Costa Ribeiro foi detido em 1986, quando tinha apenas 19 anos. Na altura foi condenado a uma pena de prisão que não ultrapassava os 20, mas 37 anos depois permanece à guarda dos serviços prisionais.
A denúncia é feita pelo presidente da Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos, Manuel Almeida dos Santos, que considera que esta é uma situação inaceitável e que o caso pode ser equiparado a uma prisão perpétua.
"O Ezequiel é um recluso considerado inimputável e, portanto, depois de cumprir a pena dos crimes de que era acusado entrou em regime de medidas de segurança que têm sido renovadas periodicamente de acordo com a lei. O que acontece é que isto pode-se transformar em prisão perpétua na medida em que as medidas de segurança, depois de cumpridas a pena, não têm limite máximo", explicou à TSF Manuel Almeida dos Santos.
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O presidente da Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos conhece bem Ezequiel.
"Tenho contactos semanais com ele desde há mais de 15 anos e não noto nele nenhum comportamento que possa levar à situação em que ele se encontra. A doença de que este recuo de padece, esquizofrenia paranoide, é uma doença que muita gente que está em liberdade, sujeita a medicação obviamente, tem sem nenhuma questão relacionada com a eventual aplicação de pena de privação da liberdade", garantiu o presidente da Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos.
Manuel Almeida dos Santos lembra que as recomendações do próprio Comité Europeu para a Prevenção da Tortura vão nesse sentido.
"Doentes deste tipo, do foro psiquiátrico que cumpriram a pena e que hoje não têm mais de nenhuma relevância penal a cumprir e não deviam estar em estabelecimentos prisionais. Deviam estar em hospitais psiquiátricos, civis ou até em liberdade", defendeu.
Mas não é isso que está a acontecer com Ezequiel.
"O que acontece aqui em Santa Cruz do Bispo, dentro de um estabelecimento prisional, é aquilo a que eufemisticamente - e o termo é do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura - se designa por clínica psiquiátrica, mas que é como uma prisão. Os funcionários da prisão, o espaço da prisão, o quotidiano da prisão, os guardas não são enfermeiros nem seguranças privados, são guardas prisionais. Portanto, esta designação de clínica psiquiátrica é um eufemismo. Na prática é uma prisão", acrescentou Manuel Almeida dos Santos.
E é contra a prisão de Ezequiel, que já tem a ficha criminal limpa. Agora está em greve de fome, há mais de uma semana. Na quarta-feira foi transferido para o Hospital de Caxias, mas Manuel Almeida dos Santos nada sabe sobre o estado de saúde dele. Foi impedido de visitá-lo da última vez que se deslocou a Santa Cruz do Bispo e conta que o capelão também não o pode fazer. Além disso foi sempre rejeitada uma avaliação psiquiátrica externa.