"Era isto que queria ler." Presidente da APEL feliz com regresso da venda de livros
Este é o décimo primeiro diploma do estado de emergência que o Presidente da República submete ao Parlamento no atual contexto de pandemia de Covid-19.
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Uma das alterações que Marcelo Rebelo de Sousa introduziu no projeto que renova o estado de emergência até 1 de março prevê o regresso da venda de livros. Uma medida que o setor vinha a reclamar desde o mês passado e que deixa feliz João Alvim, presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros. Tanto que o responsável considera que o novo decreto é leitura da boa.
"Era isto que queria ler e devo dizer que é de extrema importância para todo o setor porque estar parado a mais de 50% é terrível e assim permite, pelo menos, ter alguma continuidade e ter alguma atividade. Vem de encontro às necessidades da população, que estava praticamente sem acesso ao livro e vem de encontro também à vontade que tem sido expressa por todo o lado", explicou à TSF João Alvim.
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Este é o décimo primeiro diploma do estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submete ao Parlamento no atual contexto de pandemia de Covid-19, prolongando este quadro legal até 1 de março.
O atual período de estado de emergência termina às 23h59 do próximo domingo, 14 de fevereiro, e foi aprovado no Parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do Parlamento.
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