O Ministério Público está a investigar o crime de omissão de auxílio numa escola de Almada, onde uma aluna de 13 anos foi alegadamente vítima de abusos sexuais por parte de alguns colegas no ano passado.
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De acordo com o Diário de Notícias, a mãe da jovem apresentou queixa na escola assim que o primeiro abuso ocorreu, mas a direção nada fez e só em abril, quando a violência sobre a jovem se intensificou, a direção escolar atuou.
A medida tomada foi a suspensão por dez dias dos alunos agressores. Uma decisão que ocorreu em abril do ano passado, depois da aluna de 13 anos ter sido arrastada para uma mata onde foi agredida durante horas e alvo de abusos sexuais.
Um episódio que mais não foi do que o culminar de uma série de agressões que começaram em janeiro e que, ao longo do tempo, se foram intensificando.
Em abril, a mãe decide apresentar queixa na PSP, o que daria origem a um inquérito no Ministério Público (MP) de Setúbal, um processo que não está ainda concluído.
Só nessa altura, conta o DN, é que a escola decide suspender os agressores. A inação do estabelecimento escolar perante o caso levou, em novembro, o advogado de defesa da vítima a denunciar o sucedido à Inspeção Geral de Educação e Ciência, o que dá origem a uma queixa contra a escola pelo crime de omissão de auxílio, punível com uma pena de prisão até um ano.
Esta queixa está agora a ser investigada pelo MP e abrange os responsáveis pela secretaria da escola, o diretor de turma e diretora do próprio estabelecimento escolar.
Quanto à denúncia apresentada pelo advogado de defesa da vítima à Inspeção Geral de Educação e Ciência, fonte do gabinete do ministro da Educação confirma ao DN que os responsáveis da escola foram questionados, mas depois de analisados os factos e ouvidas as explicações, a queixa foi arquivada.
A queixa relativa à alegada agressão sexual, diz o Ministério, foi participada às autoridades policiais tendo sido aberto um inquérito crime.
A vítima, que tem hoje 14 anos, entrou na escola do agrupamento Ruy Luís Gomes no ano passado. Sofria na altura de depressão aguda, dificuldades cognitivas, tentou suicidar-se várias vezes e auto-mutilava-se.
Em maio, um mês depois das alegadas agressões, deixou a escola por indicação médica.
A TSF contactou esta manhã o advogado de defesa, João Medeiros, que não quis fazer qualquer comentário.