Escolas de condução já estão a preparar cursos que ajudam a ganhar pontos na carta 

Com o novo documento, a cada condutor é atribuído 12 pontos iniciais, mais um crédito de três, que vão diminuindo à medida que o condutor vai cometendo contraordenações graves e muito graves, além dos crimes rodoviários.

Quem cometer uma contraordenação grave perde 2 pontos e 4 se for muito grave. A condução sob influência do álcool ou drogas é mais penalizada: as situações graves subtraem três pontos, as muito graves fazem desaparecer cinco pontos. Sempre a descontar nos 12 pontos iniciais.

"Um sistema que acaba com as manobras dilatórias e que permite ao automobilista ter maior consciência das infrações", refere o vice-presidente da Associação dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel.

"Mais pedagogia e menos repressão" acrescenta António Reis, que lembra que "quem frequentar um curso de atualização para condutores recebe um ponto extra". É uma formação necessária para acabar com a sinistralidade automóvel "que tem vindo a aumentar por desconhecimento das leis e aumento de circulação nos itinerários principais", refere o instrutor automóvel.

Quando só lhe restarem quatro pontos, o condutor será obrigado a frequentar acções de formação de segurança rodoviária. Com dois pontos terá de repetir a prova teórica do exame de condução. Aos zero pontos fica sem carta e impedido de guiar durante dois anos. Só o poderá voltar a fazer quando realizar novo exame de condução e mais ações de formação.

Se em 3 anos o condutor não tiver infrações ganha 3 pontos extra sendo que o máximo permitido é de 15 pontos.

A carta por pontos vai ser aplicável às infrações rodoviárias cometidas após a entrada em vigor da lei e as infrações cometidas antes de 01 de junho de 2016 continuam a ser punidas ao abrigo do atual regime. nos crimes rodoviários vão ser subtraídos seis pontos.

Todos os condutores, mesmo os que possuem infracções graves no atual cadastro, vão receber no novo sistema, que arranca a 1 de Junho do próximo ano, os mesmos 12 pontos. O novo regime entra nessa altura em vigor mas fisicamente as cartas de condução vão manter-se as mesmas, sem que os condutores tenham que realizar qualquer tipo de atualização.

O documento de formação e sensibilização resulta de um grupo de trabalho constituído pela Associação Nacional dos Industriais de Ensino de Condução Automóvel; Instituto da Mobilidade e dos Transportes; Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária; Prevenção Rodoviária Portuguesa; Instituto Nacional de Emergência Médica; Automóvel Club de Portugal e Autoridade para as Condições do Trabalho.

Contactado pela TSF, o presidente do Automóvel Club de Portugal, Carlos barbosa, acusa as escolas de condução de estarem a ser precipitadas porque enquanto a carta por pontos não tiver regulamentação, não vale a pena apostar em cursos de formação ou manuais.

Esta é também a opinião de José Manuel Trigoso. O presidente da Prevençaõ Rodovioraia Portuguesa.