Rui Manuel Ferreira/Global Imagens
O Governo pediu aos diretores de escola que comuniquem, até final da próxima semana, quantos auxiliares de ação educativa e funcionários de secretarias e cantinas têm a mais.
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A ideia é transferir funcionários que estão a mais de uma escola para outra. Até à sexta-feira da próxima semana, os diretores das escolas têm de identificar os excedentários. Entre estes, quem aceita ser transferido de forma voluntária, dentro do mesmo concelho e até 30 kms de distância de casa.
Se não houver voluntários, são os diretores que têm de indicar os trabalhadores que serão transferidos de forma compulsiva. Nesta avaliação, haverá três critérios: o tempo de serviço na carreira, na Função Pública e as três últimas avaliações de desempenho.
Os jornais adiantam que o trabalhador pode escapar à transferência compulsiva, se demonstrar «prejuizo sério» na vida pessoal. Por exemplo, provando que não existem transportes públicos entre o local de residência e a nova escola.
Mas esta contestação tem de ser feita num prazo de 10 dias, já que o Governo quer que a medida tenha efeitos a partir de 1 de setembro.
Os diretores de escolas criticam o prazo apertado, numa decisão que consideram inédita. Já o Ministério da Educação garante ao Público e ao Diário Económico que se trata de um procedimento anual para aferir os rácios de assistentes técnicos e operacionais das escolas.
Em causa estão os auxiliares de ação educativa e os funcionários das cantinas e secretarias.