Escolas fechadas. O que fazer com os filhos e o que acontece às avaliações?

Está decidido: as escolas vão mesmo fechar. De norte a sul do país, dezenas de estabelecimentos de ensino fecharam portas, na última semana, depois de se terem confirmado casos de professores e alunos infetados com o novo coronavírus. Perante este cenário, o Conselho Nacional de Saúde reuniu-se com a ministra da Saúde, Marta Temido, na quarta-feira e António Costa convocou os partidos com assento parlamentar. No final das reuniões com todos os partidos, o primeiro-ministro não teve dúvidas e decretou o encerramento de todas as escolas já a partir da próxima segunda-feira.

Dia 9 de abril o Governo vai reavaliar a situação e decidir quando voltam a abrir os estabelecimentos de ensino. Mas, até lá, onde é que os pais vão deixar os filhos? Podem faltar ao trabalho para ficar em casa a tomar conta das crianças? E as avaliações? Como vão ser feitas depois de tantas aulas em atraso?

Apanhado de surpresa por esta pandemia, o executivo de Costa não conseguiu responder logo a todas estas perguntas, que não estavam previstas na lei portuguesa, mas deu pistas na declaração que fez ao país esta noite. Medidas essas que foram clarificadas poucas horas depois, em conferência de imprensa do Conselho de Ministros.

Com as escolas fechadas, onde ficam os alunos?

O fecho das escolas não é sinónimo férias da Páscoa prolongadas e não deve servir de pretexto para idas à praia ou passeios em centros comerciais. O aviso é da própria diretora-geral de saúde: "Significa não ir à escola, não utilizar locais públicos e não os frequentar", alertou Graça Freitas. Uma mensagem reforçada mais tarde pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

"Uma palavra de responsabilidade para os nossos estudantes, desde os mais pequenos até àqueles que são mais velhos. Uma palavra de estímulo, para lhes poder pedir muita responsabilidade, para que juntamente com as suas famílias possam enfrentar este momento, mas sabendo que eles não estão de férias, saberem também que têm aqui uma oportunidade para, entendendo um conjunto de regras, serem partícipes neste momento comunitário", disse Tiago Brandão Rodrigues.

Para os pais dos adolescentes o problema não é tão grande, pois os jovens podem ficar sozinhos em casa. No caso das crianças, a solução não é tão fácil. Há muitos pais que não têm onde deixar os filhos e, até quinta-feira, apenas estava prevista a baixa, paga a 100%, por assistência à família no caso de um filho ser obrigado a isolamento.

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No entanto, o primeiro-ministro ressalvou que o Governo ia trabalhar em medidas que garantam o rendimento das famílias, em particular daquelas com crianças menores de 12 anos. "A lei não prevê nenhuma medida para situações como esta, que entrará em vigor na próxima segunda-feira, que tem a ver com o encerramento das atividades presenciais nos estabelecimentos educativos e que coloca, necessariamente para todas as famílias, uma necessidade especial de reorganização da sua vida tendo em vista o acompanhamento de crianças que, não estando doentes, não sendo objeto de nenhuma decisão da autoridade de saúde, pela sua idade ou por sofrerem de deficiência precisam do apoio do seu pai ou da sua mãe. Nesse sentido iremos criar também um mecanismo que assegure a remuneração parcial, em conjunto com as entidades patronais, de forma a minorar o impacto negativo nos rendimentos das famílias nestas situações", explicou António Costa.

Os profissionais de saúde, elementos de forças de segurança e serviços de emergência com filhos também vão ter direito a medidas especiais, prometeu Costa: "São absolutamente imprescindíveis na continuidade da sua atividade para o bom funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, segurança de todos e socorro, que é essencial e para quem é necessário adotar medidas alternativas ao apoio residencial", garantiu o primeiro-ministro.

Poucas horas depois, o Governo anunciou, através do ministro da Economia Pedro Siza Vieira, as tão aguardadas medidas. Os trabalhadores por conta de outrem vão receber 66% do salário se ficarem em casa a cuidar de menores de 12 anos, com 33% desse salário pagos pelo empregador e outros 33% pagos pela Segurança Social. Quem trabalha a recibos verdes e está na mesma situação vai receber 1/3 da remuneração média, ter um apoio extraordinário à redução da atividade económica e poderá pagar mais tarde as suas contribuições.

As faltas dadas pelos pais das crianças abrangidas pelo encerramento das escolas também serão justificadas, garantiu a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho. Em termos legais, o isolamento profilático será semelhante à situação da tuberculose. Contudo, o período de carência no pagamento de subsídio de doença, neste caso, será eliminado, passando a pagar-se desde o primeiro dia.

O que acontece às avaliações e aos exames?

O encerramento das escolas acontece na reta final de avaliação do segundo período, deixando muitas aulas, matéria e testes em atraso. Alguns estabelecimentos de ensino, para compensar, ponderam a possibilidade de prolongar o ano letivo mas, para já, o Governo também não tem uma solução para este problema. Espera tê-la até ao início de abril.

"Sendo sujeita a reavaliação, no dia 9 de abril, esta medida de forma a então, nessa altura, determinarmos o que fazer relativamente ao terceiro período. Espero que até ao dia 9 de abril o consenso técnico se possa consolidar, possamos preparar medidas alternativas ao ensino presencial que permitam assegurar a conclusão deste ano letivo ou que a situação pandémica possa ter uma evolução que seja mais favorável", sublinhou António Costa.

Apesar do atraso nos programas escolares que esta pausa pode significar para alunos e professores, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas, adiantou que a suspensão das aulas foi a decisão correta.

"Apelo ao primeiro-ministro que tenha em conta o clima de ansiedade e angústia que não é nada propício nas escolas. Apelo que, a par do parecer, tenha em conta esta situação. Um governo não pode governar só por pareceres. Caso contrário, qualquer ministro ou ministério tem conselhos para isto ou para aquilo, ou seja, é muito fácil governar dizendo que respeitei o parecer técnico do Conselho Nacional de Saúde. A polícia é um pouco diferente, é assumir a gravidade da situação e tomar medidas, muitas vezes contra pareceres que nos fazem chegar", acrescentou Filinto Lima.

Escolas fechadas em Itália: os apoios do governo italiano às famílias

Muda o país, mas os problemas mantêm-se. Em Itália, Roberto Gualtieri, o ministro da Economia, garantiu que o governo vai apoiar as famílias face aos constrangimentos causados pelo fecho das escolas devido ao novo coronavírus."Ajudaremos os pais, fortalecendo a licença parental e contribuindo para o custo das babysitters", anunciou Roberto Gualtieri.

O governante italiano sublinhou, contudo, que serão "rigorosos na escolha dos beneficiários", de modo a direcionar os recursos para aqueles que realmente estão a ser prejudicados pela Covid-19.

Os trabalhadores que forem forçados a faltar ao trabalho vão ter direito a apoio económico e um voucher de 600 euros para pagar a uma babysitter. Já as famílias com filhos menores de 12 anos, segundo Elena Bonetti, ministra da Família, poderão tirar licença parental - devem ser 15 dias, parcialmente pagos, divididos entre o pai e a mãe.

Mensalidades de infantários congeladas ou reduzidas em Itália

Uma das maiores preocupações em Itália, com o fecho das escolas e infantários, foram os pagamentos das creches das crianças, cujas soluções variam de região para região. Em Cesena, por exemplo, decidiram congelá-las e em Ferrara e Modena reduziram-nas em 25%.

Esta é uma das questões económicas que mais assombra as famílias italianas, que são forçadas a manter os filhos em casa mas continuam a ver os pagamentos serem cobrados.

"Sabemos que alguns dos municípios, sem tanta receita, como o imposto de residência, não conseguirão garantir isenção às famílias. Então pedimos um reembolso e recebemos respostas positivas. Esperamos consegui-lo", revelou Antonio Decaro, presidente da Associação Nacional dos Municípios Italianos.

Para quatro em cada dez alunos "a preparação está em risco"

A situação em Itália está cada vez mais dramática, com a emergência de saúde a transformar-se também num caso de emergência social. Após o fecho das escolas, os adolescentes estão a ver em risco também a sua liberdade para socializar, algo que, para muitos, é essencial nesta fase da vida. Perante esta realidade, o Laboratório de Adolescência do país quis fazer um estudo, com base em dados recolhidos através de um pequeno questionário online, e concluiu que para quatro em cada dez alunos "a preparação está em risco".

Em pouco mais de 24 horas chegaram 2500 respostas, o que impede a investigação de Carlo Buzzi, professor de sociologia da Universidade de Trento, em Itália, de ser considerada representativa do ponto de vista estatístico, mas permite verificar tendências e dá indicações importantes sobre como o fenómeno do novo coronavírus está a ser vivido pelos adolescentes italianos - 93% das respostas são de jovens com menos de 20 anos.

Para 37,8% dos adolescentes, a Covid-19 e o consequente encerramento forçado das escolas vai ter um impacto muito negativo; 30% acreditam que as consequências negativas serão limitadas; 4% são otimistas e dizem que não terá impacto nenhum. Além disso, outros 28,3% dizem não saber como prever.

As mais preocupadas são as raparigas e o nível de preocupação aumenta com a idade: 35,7% dos 14 aos 16 anos e 42,2% dos 17 aos 19 anos temem muitas consequências negativas. Para quatro em cada dez alunos "a preparação está em risco".

"É compreensível a preocupação da parte deles, mas vamos tranquilizá-los. Todos, desde o ministério, estão absolutamente cientes da extraordinária situação de emergência que estamos a viver e todas as medidas serão tomadas para que este caso não afete a sua preparação para os exames", afirmou ao jornal italiano Corriere Della Sera Alessandra Condito, diretora da Escola Einstein, em Milão.