Rodrigo Queiroz e Melo faz um apelo aos deputados para alargarem a gratuitidade dos manuais escolares a estes alunos.
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O universo de alunos no primeiro ou no segundo escalão de abono da segurança social a frequentar escolas privadas será, de acordo com a associação que representa estes estabelecimentos de ensino, de 7 a 10 mil estudantes. Em entrevista à TSF, o presidente da Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular, Rodrigo Queiroz e Melo faz um apelo aos deputados - e, em particular, à esquerda - para moverem esforços pelo alargamento da gratuitidade dos manuais escolares a estes alunos.
"Existe desde os anos 1980 um mecanismo chamado contrato simples de apoio à família que são alguns apoios para famílias carenciadas. Através destes contratos, e do cálculo que se faz, nós estimamos que o universo de alunos que teriam direito à ação social escolar por estar ou no primeiro ou no segundo escalão do abono de família no privado serão cerca de sete a 10 mil alunos", explica à TSF.
Para justificar este número, Rodrigo Queiroz e Melo explica que há várias parcerias e protocolos que levam a este universo de milhares de estudantes.
"Há muitos colégios que têm programas especiais de apoio e de deixar os filhos dos seus trabalhadores frequentarem o estabelecimento de ensino, com redução drástica de mensalidade ou até sem pagar mensalidade. É fácil de perceber que, em alguns colégios, alguns trabalhadores não docentes recebem pouco mais do que salário mínimo nacional. Nesse caso, são claramente famílias carenciadas. Outro exemplo é que temos muitos associados que têm protocolos com autarquias, através da utilização de instalações autárquicas e à troca recebe, sem mensalidade, alunos que a autarquia sinaliza, alunos carenciados. Temos também alguns colégios ligados a congregações religiosas que têm programas de intervenção social em alguns bairros, o que também permite receber alunos carenciados", avança.
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É por isso que o representante dos privados apela a um alargamento da gratuitidade dos manuais escolares a estes alunos: "As regras dos manuais escolares e os mecanismos de funcionamento dos manuais escolares gratuitos têm todos os anos sido afinados em sede de Orçamento do Estado. Ora, neste momento, o Orçamento do Estado vai ser discutido na Assembleia da República. Todos os senhores deputados, todos os grupos parlamentares podem seguir a recomendação da senhora provedora e resolver já nas próximas semanas este assunto", remata.