"Espetáculos foram proibidos de forma cega." Setor pirotécnico critica restrições em cidades e zonas costeiras

A associação de empresas pirotécnicas critica a “aplicação indiscriminada” de despachos de alerta de incêndio em todo o país, os quais proíbem os fogos de artifício até em cidades e zonas costeiras, onde “o risco é praticamente nulo”. Em declarações à TSF, Joaquim Melo, membro da comissão técnica da Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE), critica o que considera ser uma proibição cega dos fogos de artifício em cidades e zonas costeiras. Para a ANEPE, é preciso distinguir entre zonas urbanas e costeiras e lamenta que o setor tenha sido impedido de trabalhar no pico da faturação. 

“Os espetáculos foram todos, de forma cega, proibidos, inclusive aqueles feitos em zonas costeiras que não têm floresta, nas zonas urbanas. Isto é muito preocupante, porque se trata de uma decisão que não tem um suporte. Qualquer pessoa consegue perceber o risco de incêndio florestal, porque é isso que está em causa, mas não podemos aceitar que seja proibido todo e qualquer espetáculo pirotécnico. Uma coisa é proteger a floresta, outra coisa é negar o direito ao trabalho num setor que tem tanta importância como qualquer outro na vida das pessoas", explica à TSF Joaquim Melo. 

Joaquim Melo sublinha que o setor envolve cerca de 15 mil postos de trabalho. O presidente da ANEPE aponta, por isso, prejuízos elevados. 

"Estamos a falar diretamente na ordem dos três ou quatro milhões de euros de prejuízo e sem fazer as contas todas, porque há custos que são diretos e há custos que são indiretos", acrescenta. 

Numa nota enviada à TSF, a ANEPE, que já tinha alertado para os avultados prejuízos que as empresas do setor estão a ter este ano devido aos fortes incêndios, considera que os alertas emitidos pelo executivo devem excluir os contextos urbanos e costeiros, para dar algum fôlego financeiro à atividade. 

“O setor está solidário com o país neste momento de tragédia e reafirma que a segurança é prioridade absoluta, mas não aceita ser visto como responsável por um problema que não tem origem na pirotecnia. Recorde-se que, por lei, não há espetáculos em áreas florestais há quase 20 anos”, lembra a ANEPE. 

Para a associação, esta decisão do Governo, que vigora desde 2 de agosto, “tem efeitos devastadores”, já que “o verão representa mais de metade do volume de negócios e estão em causa cerca de 15.000 postos de trabalho diretos e indiretos”. 

Entre as medidas possíveis, a ANEPE defende “decisões baseadas em critérios técnicos claros”, como os mapas de perigo de incêndio do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e a avaliação concreta de cada local. 

“É fundamental distinguir zonas florestais de contextos urbanos e costeiros”, salienta, recordando que “os espetáculos já obedecem a planos de segurança rigorosos, validados por bombeiros, forças de segurança e autarquias”. 

A ANEPE lamenta ainda que o Governo não tenha demonstrado disponibilidade para ouvir o setor. “Muitas empresas e profissionais vivem hoje em suspenso, sem informação clara e a conhecer as decisões apenas pelos meios de comunicação social”, dizem. 

A ANEPE apela ao Governo para que “abra de imediato canais de diálogo com o setor, de forma a encontrar soluções equilibradas que protejam simultaneamente as florestas e os milhares de postos de trabalho que dependem desta atividade”.