"Está a brincar com coisas muito sérias." Sócrates acusa Supremo de parcialidade e de querer proteger PGR

José Sócrates acusou esta terça-feira o Supremo Tribunal de Justiça de parcialidade ao indeferir o pedido de recusa que visava declarações do Procurador-Geral da República (PGR), decisão que o ex-primeiro-ministro diz “proteger o procurador”.

“O Supremo está a brincar com coisas muito sérias. Quando um procurador diz o que disse, dizendo que eu tenho que provar a minha inocência em tribunal, deve ser afastado de tomar decisões no processo. Eu acho que isso é muito razoável, mas protegem-se uns aos outros”, afirmou José Sócrates.

Em declarações aos jornalistas à saída do Campus de Justiça, Lisboa, no final do quarto dia do interrogatório no julgamento da Operação Marquês, o ex-primeiro-ministro foi questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ao pedido de recusa apresentado no dia da primeira sessão.

No âmbito do julgamento da Operação Marquês, no dia 3 de julho, Pedro Delille, advogado de Sócrates, tinha argumentado que o julgamento não poderia prosseguir enquanto este pedido de recusa, visando Amadeu Guerra, que acusou de intervir no processo através da equipa de procuradores nomeada para o processo, não fosse decidido. 

Na decisão, conhecida esta tarde, o STJ "considerou que o exercício do poder de nomeação do representante do Ministério Público no julgamento e da respetiva equipa de apoio, (…) situa-se no domínio das competências gestionárias do PGR, pelo que não configura uma intervenção no processo".

“Porque é que o Supremo toma essa decisão? Apenas com o objetivo de proteger o procurador”, considerou, insistindo que a presunção de inocência foi posta em causa.

José Sócrates referia-se às declarações do procurador-geral da República, Amadeu Guerra que, numa entrevista ao Observador no final de junho, disse que se deveria "dar oportunidade a Sócrates para provar a sua inocência".

“O sistema judicial devia perceber que tem que reagir a isto, e não reage. Deixa o procurador fazer declarações absolutamente incríveis, dizendo que um arguido tem agora que provar a sua inocência em tribunal. Acho que isso ultrapassa todos os limites”, insistiu.

Questionado se considera o STJ parcial, José Sócrates disse que sim e acrescentou: “Se eu acho que o tribunal é parcial, apresento queixa disso”.

José Sócrates é o principal arguido da Operação Marquês e está acusado de 22 crimes, entre os quais três de corrupção passiva de titular de cargo político, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal qualificada.