A líder da Associação de Lares e Casas de Repouso lamenta, na TSF, que a obtenção de licenciamento seja "muito burocrático" e pede mais agilidade no processo.
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A presidente da Associação de Lares e Casas de Repouso aconselha a que a procura por um lar de idosos seja feita junto de "entidades idóneas e seguras" que forneçam uma "lista em que estão identificadas todas as instituições" que têm "alvará".
O Instituto de Segurança Social (ISS) já encerrou neste ano 97 lares de idosos, 24 dos quais de forma urgente porque havia perigo iminente para os utentes, tendo as pessoas sido retiradas e encaminhadas para outras respostas.
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Perante os dados avançados esta quinta-feira, que revelam que até ao dia 30 de novembro o ISS fez 537 ações de fiscalização a lares de idosos, Suzana Duarte defende que o instituto tem estado "atento", mas considera que estas iniciativas são insuficientes.
"Fecham de um lado e nós sabemos que muitas das vezes acabam por abrir noutro lado e sempre com estas condições", alerta.
A líder da Associação de Lares e Casas de Repouso identifica por isso alguns cuidados "essenciais e primordiais" que os utentes devem adotar quando procuram uma instituição de acolhimento de idosos.
"Aquilo que devem fazer é procurar a própria Segurança Social, as entidades camarárias e juntas de freguesia, porque normalmente existe uma lista em que estão identificadas todas as instituições e que por norma têm alvará. Este é um dos pontos essenciais e depois existem outros parceiros, como Associação Portuguesa de Alzheimer, entre outras, que podem fornecer listas às pessoas para lares licenciados", aponta, afirmando ter ainda a consciência de que por vezes "a preocupação das pessoas é encontrar uma resposta urgente".
"Às vezes a preocupação das pessoas é encontrar uma resposta urgente e vai-se do boca a boca, porque alguém teve um familiar em tal lugar, ou então também tem muito peso a questão orçamental", vinca.
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Suzana Duarte lamenta contudo que a obtenção de alvará, ou seja, uma autorização por parte de uma autoridade oficial, seja um processo muito burocrático e por isso pede mais agilidade ao ISS na aprovação dos licenciamentos para que a oferta de camas aumente e diminua consequentemente o problema dos lares ilegais.
"O licenciamento é muito burocrático, e às vezes as pessoas até têm as condições necessárias, e é uma coisa que demora imenso tempo a conseguir-se e às vezes as entidades até já têm as vistorias da Segurança Social e o parecer, só que é uma coisa que demora a sair", reforça.
A presidente da Associação de Lares e Casas de Repouso salienta que "continuam a existir imensos lares clandestinos", sublinhando que estes são diferentes de "lares que ainda não são legais".
O ISS explica ainda que "os principais motivos de encerramento se prendem com a inexistência de licença de funcionamento ou de autorização provisória de funcionamento; inadequação de instalações face aos parâmetros legalmente definidos; deficientes acessibilidades que colocam em risco as condições de mobilidade dos idosos".