"Está na hora de se rever a lei." PSD quer rádios representadas no Conselho Nacional de Cultura
Os sociais-democratas propõem que a rádio "passe a ter assento" no Conselho Nacional de Cultura, assim como já o têm a imprensa, os operadores de distribuição de televisão, os editores e livreiros e os editores de videogramas.
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O PSD quer que as rádios estejam representadas no Conselho Nacional de Cultura e, para isso, os sociais-democratas já entregaram um projeto de lei na Assembleia da República.
Em declarações à TSF, Carla Madureira diz que não faz sentido que a rádio seja o único setor do audiovisual excluído do órgão consultivo do Ministério da Cultura, algo que a deputada considera que é uma falha na lei e que deve ser corrigida.
"Sendo o Conselho Nacional da Cultura o órgão consultivo do Ministério da Cultura e tendo este órgão esta missão de emitir os pareceres, as recomendações sobre questões que são tão importantes à política cultural, está na hora de se rever a lei", defende Carla Madureira.
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A deputada afirma que "a ausência da rádio neste órgão consultivo do governo não faz sentido" e revela a proposta do PSD: "Que passe a ter assento no Conselho Nacional de Cultura onde têm assento a imprensa, os operadores de distribuição de televisão, os editores e os livreiros, os editores de videogramas e não tem, de facto, assento a rádio."
"Importa finalmente colmatar esta lacuna com a nomeação de um representante do setor da rádio no Conselho Nacional de Cultura", acrescenta.
O Conselho Nacional de Cultura é o principal órgão consultivo do Ministério da Cultura.