"Está tudo pronto para amanhã." Época balnear abre com aplicação e sem multas previstas

A época balnear arranca este sábado, nas praias de Almada, Cascais, Algarve e Nazaré. As praias portuguesas vão contar com 830 mil lugares, uma redução imposta pela pandemia, e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) desenvolveu uma aplicação que informa se há ou não espaço nas praias.

Antes do arranque da época balnear, o ministro do Ambiente deslocou-se à Costa de Caparica, na margem sul do Tejo, e admitiu que o sistema não permite ensaios prévios. "Está tudo pronto para amanhã, mas não conseguimos fazer ensaios. A aplicação "Infopraias" vai permitir à população, a partir de casa, saber a lotação dos locais", indica.

Artigo artigo 12281604

Interpelado sobre a inexistência de informação relevante na aplicação, João Pedro Matos Fernandes foi perentório: "A aplicação está disponível desde o ano passado, mas a informação sobre o acesso às praias só vai ser carregada amanhã".

Matos Fernandes garante que o objetivo é disponibilizar informação sempre atualizada, com o apoio da APA, "que tem os contactos de todas as pessoas que o vão fazer". O decreto de lei atribuiu a responsabilidade aos concessionários de praia, mas algumas autarquias também estão a assumir a contratação de funcionários para o efeito.

Quanto às condenações por desobediência, o ministro lembra que a lei não prevê multas, mas existem praias que podem ser fechadas. "Aquilo que a lei prevê, e espero que nunca seja utilizado, é que as autoridades podem fechar uma praia por razões de saúde pública."

Matos Fernandes está convencido que o encerramento de praias não vai ser necessário, e recorda que nos transportes públicos, os portugueses se comportaram "com enorme civismo": "Nos transportes públicos é obrigatório o uso de máscara e nas praias não. A não ser que vão a um restaurante ou bar de praia", explica.

Artigo artigo 12281456

O ministro está, por isso, confiante que os portugueses vão continuar a seguir as orientações da Direção-Geral da Saúde. A legislação portuguesa garante o livre acesso às praias, para que existissem multas, era necessário alterar a lei.

As praias do Sul do país iniciam a época balnear a 6 de junho, as restantes vão aguardar até ao próximo dia 27. Matos Fernandes esclarece que essa é uma decisão das Câmaras Municipais, e não do Governo. "Algumas autarquias até queriam que fosse em julho, mas isso já não nos pareceu bem", conclui.