A presidente do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, Carla Rodrigues, diz que a fertilização artificial de mulheres é o parente pobre do SNS.
Corpo do artigo
O Estado continua a travar a vontade das mulheres terem filhos através de fertilização artificial. A presidente do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) disse na TSF que os tempos de espera continuam a crescer, por falta de capacidade dos centros de medicina reprodutiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Carla Rodrigues deu o exemplo das gâmetas, doadas em 2017, que só agora estão a ser usada em inseminação artificial.
O atual mandato de Carla Rodrigues e dos restantes membros do CNPMA começou há dois anos e fica marcado pelo travão do tribunal constitucional à lei da maternidade de substituição, que ainda não foi ultrapassado pelo Parlamento.
Na TSF, a presidente do CNPMA explicou que, sem esta lei, as mulheres que não têm útero vão continuar impedidas de ter filhos. De resto, a legislação portuguesa já cobre (desde 2016), a maioria das situações clássicas de inseminação artificial.
Carla Rodrigues lamenta que, apesar da lei, o Estado, não consiga corresponder às expectativas criadas. Nalguns casos, a expectativa criada às mulheres e famílias durante anos é defraudada porque é atingido o limite de idade. É que o Estado só financia estes tratamentos até aos 40 ou 42 anos, dependendo do modo de fertilização.
"É uma decisão política", lembra Carla Rodrigues, que acrescenta que nos casos em que essa idade é alcançada, "à mulher só resta ir para o privado e pagar o tratamento, que não é barato, ou desistir do sonho de constituir família".
TSF\audio\2020\02\noticias\28\x_carla_rodrigues_cnpma_bruto