"Estamos numa corrida de longo curso." Costa reitera que medidas devem ser modeladas

O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que o Governo não exclui nenhuma medida contra a Covid-19, mas frisou que a luta contra a pandemia é uma corrida de fundo e as medidas devem ser modeladas em função da necessidade.

António Costa assumiu estas posições em conferência de imprensa no final da reunião extraordinária do Conselho Europeu, que decorreu por videoconferência, depois de interrogado se o Governo pondera propor no sábado o regresso de Portugal ao estado de emergência.

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"Não excluímos à partida nenhuma medida possível, mas entendemos que devemos adotar as medidas que perturbem o mínimo possível a vida pessoal, social e económica. Devemos ter em conta um segundo elemento que tenho procurado transmitir: Estamos perante uma corrida de longo curso e, portanto, não podemos gastar todo o esforço nem todas as medidas nos primeiros momentos", respondeu o primeiro-ministro.

António Costa defendeu que a melhor estratégia é ir "adotando as medidas ao longo do tempo em função da necessidade".

"Essas medidas têm sido modeladas", declarou, antes de recusar que exista inconstitucionalidade nas medidas decretadas pelo Governo de limitação de circulação entre sexta e segunda-feira, fora de um quadro de estado de emergência.

António Costa disse que essas decisões tiveram como suporte pareceres do centro de competências jurídicas da Presidência do Conselho de Ministros.

"O entendimento é que essas medidas cabem perfeitamente no quadro legal e constitucional a aplicação das restrições de circulação entre concelhos. Chamo a atenção que, quer a Lei de Bases da Proteção Civil, quer a Lei de Bases da Saúde, quer ainda a Lei da Saúde pública contêm medidas e um quadro legal suficientemente sólido para se poderem adotar as medidas que temos vindo a adotar", advogou.

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No plano político, António Costa defendeu que o Governo tem sempre procurado ouvir os diferentes partidos antes de tomar medidas de maior impacto para o combate à Covid-19, o que acontecerá na sexta-feira, numa altura em que o país "atravessa uma fase crítica".

"É necessário haver o maior consenso nacional possível sobre as medidas a adotar. O critério do Governo tem sido sempre o mesmo: Adotar as medidas mais eficazes para conter a pandemia. Ou seja, tudo o que for necessário para conter a pandemia e o mínimo possível para perturbar a vida das pessoas, da sociedade e das empresas. É nesse ponto de encontro que queremos de trabalhar", acrescentou o líder do executivo.