"Estamos saturados." Sindicatos reúnem com ministra da Justiça para discutir novas categorias e tabela salarial
À TSF, os presidentes dos sindicatos esclarecem as categorias de complexidade propostas e os salários-base propostos com os mesmos. Carlos Almeida, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, espera que o Governo deixe de dar "palmadinhas nas costas" e que materialize as garantias
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O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) voltam a reunir-se esta quinta-feira com a ministra da Justiça, Rita Júdice, para negociar a tabela salarial e a valorização da carreira dos oficiais de justiça.
O Governo apresentou uma proposta em dezembro de 2024, que foi criticada por ambos sindicatos e por profissionais do setor, contestando a estrutura proposta para o progresso da carreira e a falta de valorização salarial.
Os sindicatos enviaram à tutela uma contraproposta em conjunto, na terça-feira, focada na carreira dos oficiais de justiça. Do documento, o presidente do SFJ, António Marçal, destaca o grau de complexidade proposto – dois e três – e o salário base para cada um.
- Para a categoria de grau de complexidade dois, onde se lê na contraproposta que os funcionários terão formação até ao 12.º ano ou de cursos profissionais na área da justiça, o salário base proposto é de 1232,04€. António Marçal dá como exemplos de trabalhadores que se inserem nesta categoria aqueles que exercem um “conjunto de serviços de atos de funções nas portarias judiciais e do Ministério Público”;
- Na categoria de grau de complexidade três, o presidente do SFJ sublinha que devem estar os funcionários cujos “atos e funções” exijam uma licenciatura. Neste caso, a remuneração mínima proposta é de 1547,83€;
“[O que nós propomos] é existirem funcionários com um conjunto de funções que são consideradas tipificadas com grau de complexidade funcional dois e outros, que são de maior exigência, de grau de complexidade funcional três. O que nós lhe dizemos é que todos os atuais oficiais de justiça - porque já exercem - passem para esta categoria de grau de complexidade funcional três. Isto é importante porque significa que, em termos de tabela salarial, ela é diferenciada”, esclarece.
António Marçal diz que o documento, um pouco nas mesmas linhas daquilo que "existe em Espanha e França”, propõe duas formas de ingresso e a coexistência destas categorias funcionais.
No arranque do ano judicial, assinalado na segunda-feira, Rita Júdice garantiu ser uma aliada dos oficiais de justiça. Nesse mesmo dia, cerca de cem funcionários protestaram à porta do Supremo Tribunal de Justiça, onde decorreu a cerimónia de abertura.
Com esta reunião, o presidente do SOJ, Carlos Almeida, espera que Rita Júdice passe das palavras aos atos.
“Esperamos que a ministra da Justiça possa materializar aquilo que referiu do apoio e de que os oficiais de justiça podem contar com a senhora ministra da Justiça. Foi isso que anunciou na abertura do ano judicial e nós esperamos para ver se assim é", atira.
Com duas greves em curso, uma desde 2023 e outra desde 2024, o presidente do sindicato não esconde algum cansaço e o desespero sentido pelos trabalhadores.
“Os oficiais de justiça, ao longo dos últimos anos, aquilo que têm recebido por parte do poder político são palmadinhas nas costas e nós estamos um bocado saturados dessa postura dos governantes. Aquilo que entendemos é que devem agora passar à ação e, portanto, materializar aquele apoio que dizem que dão a esta carreira", aponta.
Caso não cheguem a acordo com o Governo, Carlos Almeida alerta que os sindicatos vão discutir novas formas de luta.