Berma tem apenas 29 centímetros. Infraestruturas de Portugal recusa resolver o problema, mas Provedoria de Justiça insiste que é preciso solução urgente.
Corpo do artigo
A Provedora de Justiça pede soluções "urgentes" à Infraestruturas de Portugal, empresa pública que gere as estradas nacionais. Em causa a "situação de dois octogenários em perigo de atropelamento na EN327, em Macieira de Sarnes, concelho de Oliveira de Azeméis (distrito de Aveiro), sempre que entram e saem de casa".
A recomendação da Provedoria de Justiça sublinha que os idosos, em "situação de invalidez e incapacidade", estão "expostos não apenas a uma situação de perigo quando pretendem sair da habitação, mas a um estado de intolerável isolamento e de injustificada limitação da respetiva mobilidade e da liberdade de circulação"
Como "apenas estão em segurança se confinados à respetiva residência", os dois idosos "restringem - até ao limite do possível - as deslocações ao exterior".
TSF\audio\2019\11\noticias\06\beatriz_morais_martins_15h
Até a GNR teve dificuldades em entrar na casa
O caso é detalhado pela Provedora, Maria Lúcia Amaral, na recomendação que agora envia à Infraestruturas de Portugal, onde se sublinha que a junta de freguesia e até a GNR, há quase dois anos, confirmaram o perigo e que têm acontecido diversos acidentes na zona.
O ofício da guarda diz mesmo que "a própria patrulha teve dificuldades na abordagem à residência, devido ao elevado fluxo de trânsito ali verificado e inexistência de uma berma adequada, agravado por a entrada da residência se encontrar a meio de uma curva sem distanciamento da berma".
29 centímetros de berma
Além da velocidade dos carros, há as "dificuldades de locomoção dos idosos", com a senhora que vive na casa a precisar "da ajuda de terceiros ou de muletas para se deslocar".
Segundo a Provedora o problema agravou-se ao longo dos anos com as obras feitas na Estrada Nacional que foram reduzindo a berma (que não tem passeio) para "apenas cerca de 29 centímetros".
Além disso, a passadeira mais perto fica 1 quilómetro obrigando os idosos a circularem na estrada.
Empresa pública recusa intervir
A Infraestruturas de Portugal tem recusado colocar uma passadeira na zona por causa da existência de uma curva (com pouca visibilidade) e porque a quantidade de atravessamentos "não justifica a marcação" da desejada passadeira.
Por outro lado, a empresa justifica que os limitadores de velocidade para travar os carros causam barulhos e vibrações que provocam reclamações e também não podem ser colocados.
Apesar da resistência da Infraestruturas de Portugal, a Provedoria de Justiça insiste na recomendação agora enviada para que sejam executadas, com urgência, medidas para garantir a segurança ao quilómetro 10,122 da EN327.
A TSF contactou a junta de freguesia de Macieira de Sarnes que se recusou a prestar quaisquer declarações fora do horário de atendimento da autarca (terças e quintas). Devido à ausência de resposta por parte da junta de freguesia a TSF contactou a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis de quem aguardamos resposta.