"Estratégia deverá marcar um rumo." GNR e PSP sem plano de combate à corrupção
O presidente do Observatório de Segurança Interna refere que "as conclusões do GRECO não são uma crítica quanto à possibilidade de corrupção dentro das forças de segurança", mas defende mudanças. Já o vice-presidente da Transparência Internacional nota uma evolução, mas diz que é preciso um acompanhamento sistemático
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O Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho de Europa (GRECO) concluiu que nem a GNR, nem a PSP desenvolveram um plano de estratégias de combate à corrupção, tal como tinha sido recomendado por esta estrutura.
Num relatório, citado pelo Diário de Notícias (DN), são deixados ainda elogios aos códigos de conduta que a PSP já adotou, e a GNR está a finalizar, e também aos canais de denúncia internos, que foram criados dentro das forças de segurança.
O presidente do Observatório de Segurança Interna, Luís Fernandes, destaca, em declarações à TSF, que, apesar de ainda não existir uma estratégia, "desde há 20 anos para cá houve um progresso fundamental, com estas entidades a implementarem regras e formas de minimizar vulnerabilidades", mas admite que há pontos que podem ser melhorados.
"É necessário aumentar a capacidade de supervisão da IGAI, que continua sobredimensionada, obter ainda mais formação, ver a questão da inclusão. Efetivamente, aquilo que conseguimos identificar é que os códigos de conduta não têm um manual de aplicação prática e nem a formação está estruturada", afirma Luís Fernandes, sublinhando que as conclusões do relatório do GRECO "não são uma crítica quanto à questão da possibilidade de corrupção dentro das forças de segurança, mas sim uma forma de ampliar as ferramentas para evitar que isso possa acontecer".
Já José Fontão, vice-presidente da Transparência Internacional, também destaca a evolução que tem existido dentro das forças de segurança em relação à corrupção, mas alerta que tem de ser um trabalho contínuo.
"A estratégia deverá marcar um rumo, ou seja, se existe um risco de corrupção nas forças de segurança, em primeiro lugar, tem de haver uma estratégia para perceber como é que se vai enfrentar o problema. Houve uma evolução muito grande nesta matéria e nas forças de segurança. Aquilo que era o panorama da pequena corrupção nas forças de segurança há 30 anos não é o do hoje, no entanto, a prevenção da corrupção tem de ser sistemática", defende.
Segundo o DN, a PSP está agora a trabalhar no desenvolvimento da estratégia de corrupção para 2024-2028 e a GNR está a desenvolver a Estratégia Geral para 2026-2030, que vai incluir estratégias para a prevenção da corrupção.