Estudantes aplaudem apoios ao alojamento, mas esperavam mais nas propinas e saúde mental

A Federação Académica de Lisboa (FAL) aplaude o alargamento do apoio ao alojamento para os estudantes do ensino superior previsto no Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2023).

Já as medidas relacionadas com as propinas - congeladas em todos os ciclos de estudos no ano letivo 2023/24 - são descritas pelo presidente da FAL, João Machado, como "pouco ambiciosas.

"A nossa expectativa era que o Governo retomasse aquilo que foi o caminho seguido por orçamentos anteriores e retomasse o caminho de redução das propinas, à semelhança do que aconteceu em anos anteriores, mas o Governo mantém as propinas congeladas", afirma em declarações à TSF. "Aquilo que também nos preocupa é que não seja criado já um teto máximo para as propinas de segundo ciclo."

"Diria que o congelamento das propinas de segundo e terceiro ciclo é positivo, mas se não é acompanhado da redução das propinas do primeiro ciclo nem da criação de teto máximo para as propinas de segundo ciclo do mestrado, acho que é uma medida insuficiente naquilo que são ainda as barreiras socioeconómicas dos estudantes."

Outra preocupação da Federação Académica de Lisboa está relacionada com o financiamento às instituições de ensino superior.

"O ministério tinha anunciado em agosto que o aumento do financiamento às instituições ia variar entre os 3,7% e os 4,7% com base numa previsão da inflação feita em março de 3,7%. E a verdade é que hoje temos a certeza que a inflação deste ano vai chegar aos 7%", mas não há garantias que o valor seja ajustado proporcionalmente.

"As instituições têm despesas que vão ser altamente afetadas e não vão ter como suportar esses custos."

O presidente da FAL lamenta também a ausência de medidas concretas de apoio à saúde mental dos estudantes.

Em articulação com o Programa Nacional para a Saúde Mental e com o Ministério da Saúde, será criado um programa de promoção de saúde mental dirigido aos estudantes do ensino superior e que permitirá apoiar as instituições na "consolidação de mecanismos de apoio psicológico aos estudantes e concretização de estratégias de intervenção precoce e de abordagem preventiva", segundo a proposta de OE2023.

Mas "não há garantias de financiamento para psicólogos e serviços de apoio psicológico nas instituições de ensino superior", indica João Machado, alertando para o incumprimento do rácio recomendado pela Ordem dos Psicólogos e estabelecido na Assembleia da República - um psicólogo para cada 750 estudantes.

Também Ana Gabriela Cabilhas, presidente da Direção na Federação Académica do Porto, aplaude a promoção da saúde mental no ensino superior, mas lamenta que não seja prometido um reforço na contratação de psicólogos para os serviços de ação social das instituições de ensino superior.

"É uma medida importante do ponto de vista da prevenção, mas não resolve o problema das enormes filas de espera para aceder a uma consulta. E não nos podemos esquecer que temos vários estudantes deslocados e que precisam de recorrer aos serviços de ação social para ter acesso a uma consulta de psicologia."