Estudo conclui que financiamento público dado entre 2016 e 2018 às IPSS diminuiu

Um estudo da Universidade Católica Portuguesa do Porto concluiu que, entre 2016 e 2018, o financiamento público dado às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) diminuiu e que, em resposta a essa diminuição, o valor cobrado aos utentes aumentou.

Em declarações à agência Lusa, Américo Carvalho Mendes, coordenador da Área Transversal da Economia Social (ATES) da UCP do Porto, explicou que o estudo, designado "A importância económica e social das IPSS em Portugal: central de balanços", recorreu a dados de 565 IPSS, amostra 10% representativa das instituições existentes no país.

"É uma espécie de retrato mais pequeno das cerca de cinco mil IPSS que existem em Portugal. Tem a mesma distribuição por distritos e regiões autónomas e, também por estatutos jurídicos que existem a nível nacional", disse, acrescentando que o estudo é referente aos anos de 2016, 2017 e 2018.

O estudo, que vai ser apresentado esta quinta-feira, debruça-se sobre duas componentes: a primeira, relacionada com a situação económico-financeira das IPSS e a segunda, nos "aspetos relevantes da importância destas instituições" para o país, nomeadamente, no peso relativo que têm nos vários concelhos, sendo que nos concelhos do interior "as IPSS representam uma percentagem muito alta do emprego", a rondar os 15% e 20%.

De acordo com o docente, no que concerne aos resultados líquidos, 40% das IPSS apresentaram resultados negativos e 20% "resultados operacionais negativos", ou seja, "já não conseguem com a sua atividade pagar as contas".

Américo Carvalho Mendes salientou que um terço dos rendimentos destas instituições assenta no valor cobrado aos seus utentes e os restantes dois terços em financiamentos do Estado, através da Segurança Social, das contribuições e donativos da sociedade civil e de outros rendimentos próprios das IPSS.

"Os financiamentos do Estado não chegam aos 50%, rondam os 47 e 48%, os donativos de particulares e empresas rondam os 3% e os outros 20% são rendimentos que as associações têm, nomeadamente, propriedades, imóveis", esclareceu.

Já no que concerne aos gastos, o professor afirmou que a "característica mais notória é o peso com pessoal", a rondar os 60%.

"Não porque há pessoal a mais, não é esse o caso, mas porque estamos a falar de pessoas que cuidam de pessoas e não de máquinas que cuidam de pessoas", salientou.

À Lusa, Américo Carvalho Mendes afirmou que apesar da série temporal do estudo "ser curta" para afirmar existirem "tendências", há uma que se "começa a desenhar ao longo destes três anos", mais concretamente, no que aos rendimentos das IPSS concerne.

"Há uma tendência que se começa a desenhar nestes três anos ao nível dos rendimentos, que é uma diminuição do financiamento público, ou seja, o Estado a recuar no apoio que dá a estas instituições e, como elas têm de equilibrar as suas contas, a resposta é um aumento do peso relativo do valor que cobram aos seus utentes", afirmou.

Acrescentando que a "percentagem dos rendimentos que vêm dos utentes está a aproximar-se de um terço (33,3%), em 2016, era mais baixa e tem vindo a subir, por outro lado, a do Estado tem vindo a afastar-se dos 50% iniciais e a diminuir".

Para o coordenador da ATES esta não é "uma evolução no bom sentido".

"Estamos a falar de instituições que recebem preferencialmente pessoas de baixo rendimentos, estar a cobrar mais a cada ano que passa é recuar no papel de inclusão social que têm, ainda que isto possa ser uma necessidade face à diminuição do apoio que o Estado tem dado", frisou, acrescentando que a falta de envolvimento da sociedade civil, nomeadamente, através de donativos, pode ser um dos fatores explicativos na diferença dos resultados económicos.
O estudo "A importância económica e social das IPSS em Portugal: central de balanços" vai ser apresentado esta quinta-feira na biblioteca do Museu da Fundação de Serralves, no Porto.

Na sessão, que conta com a presença do presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, e do presidente honorário do BPI e curador da Fundação La Caixa, Artur Santos Silva, vai ser também assinado um protocolo de colaboração entre as duas entidades.