Europeus e árabes querem reforçar cooperação para enfrentar desafios comuns de segurança

Entrevistado pela TSF, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, dá conta do compromisso político alcançado, que pretendia que fosse robusto para estes países da União Europeia, do Médio Oriente e do Norte de África.

"Julgo que foi um bom diálogo ao mais alto nível, portanto, ao nível político, ao nível policial, com um grande sentido de cooperação institucional." Carneiro enaltece a participação de representantes, ou presencialmente, ou à distância, de 23 países europeus, sete países do Norte de África e do Médio Oriente, a Liga Árabe com a representação dos ministros do Interior e de várias agências europeias, nomeadamente da Europol, Frontex, e Interpol, bem como a comissária europeia para a Justiça e Assuntos Internos, que participou em videoconferência. Entende o MAI que "foi possível chegarmos a algumas importantes conclusões".

Audio audio TSF\audio\2023\02\noticias\14\jose_luis_carneiro_conclusoes_cimeir José Luís Carneiro revela o que saiu desta cimeira.

Por um lado, "a vontade política de estabelecermos um processo de diálogo político regional que envolva todos os parceiros e agências relevantes e que reforce os laços de cooperação em matéria de prevenção e combate a todas as formas de criminalidade. Por outro lado, a adoção, a breve prazo, de uma estratégia de cooperação para a aplicação da lei, baseada numa identificação das ameaças criminais comuns e procurando uma maior integração dos programas e iniciativas que já existem no quadro desta região. Por outro lado, foi também assumida vontade de se adotar um plano de ação com um roteiro de iniciativas e com objetivos setoriais e, por outro lado, a vontade assumida de, nos próximos dois anos, se realizar uma outra conferência, tendo em vista também procurar constituir um modelo de governação deste processo de diálogo regional".

José Luís Carneiro revela decisões concretas que saem desta cimeira em Lisboa que prevê uma parceria estratégica em matéria policial para uma cooperação de confiança: "A realização em outubro em Portugal, com o apoio da Frontex, de uma conferência euro-árabe em matéria de controlo de fronteiras e ainda também a realização em Portugal ou num dos outros Estados-membros que integram a Liga Árabe de Ministros do Interior, de uma conferência de alto nível com o apoio da CEPOL, a instituição que tem por missão capacitar as forças de segurança e daquelas instituições que têm por responsabilidade a aplicação da lei."

Audio audio TSF\audio\2023\02\noticias\14\jose_luis_carneiro_detalha_decisoes_co Ministra detalha as decisões da reunião.

Esta cimeira acontece num contexto em que volta a morrer muita gente a atravessar o Mediterrâneo, um cenário que se vem repetindo ano após ano, perante a ausência de uma política europeia comum de migrações e asilo. Esta tarde a Iniciativa Liberal anunciou que quer ouvir no Parlamento o Ministro e do diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) sobre o impasse jurídico em que se encontra o serviço de estrangeiros e fronteiras, incapaz - diz o partido de Rui Rocha - de regularizar dezenas de milhares de refugiados, numa "inegável violação dos direitos humanos". Na TSF, Carneiro respondeu assim ao requerimento e crítica da Iniciativa Liberal:

"São afirmações que não têm qualquer fundamento. Como se sabe, o SEF está hoje em articulação policial, quer com a Polícia Judiciária, quer com a Polícia de Segurança Pública, quer com a Guarda Nacional Republicana, promovendo o que já está a acontecer um reforço dos meios humanos das fronteiras policiais, quer aéreas, quer marítimas, quer terrestres. Mas esta dimensão do fortalecimento da segurança e da gestão integrada das fronteiras nada tem que ver com essa dimensão do naufrágio no Mediterrâneo. Aí, sim, essa matéria exige uma resposta europeia integrada para procurar regular os fluxos na origem, no trânsito e depois procurar garantir-lhes o devido acolhimento. Em termos europeus, não é, como se sabe, para quem tenha, digamos, a informação que não precisa de ser muito exigente, mas de informação média sobre esta matéria, não se podem confundir os planos, porque são planos bastante distintos aqueles a que se está a referir".

Audio audio TSF\audio\2023\02\noticias\14\jose_luis_carneiro_responde_a_iniciati A resposta de Carneiro à Iniciativa Liberal.

Ou seja, diz o MAI que "uma questão são os fluxos migratórios e as suas origens. Outra questão é as condições em que se faz o transporte dos migrantes que têm vindo a ser vítimas de redes de crime organizado, em relação aos quais tem vindo a ser dada uma resposta europeia, quer no âmbito da Frontex, quer no âmbito das polícias dos Estados-Membros. Outra dimensão é a dimensão do acolhimento, da integração e do asilo, ou seja, da proteção internacional. E, portanto, é preciso saber separar as dimensões porque elas não são equivalentes".

Na Declaração que sai desta conferência promovida pelo governante português, a fim de promover uma cooperação mais estreita e abrangente entre os parceiros de segurança relevantes, e tendo em conta os desafios de segurança comuns, todos os outros parceiros da UE, países do Norte de África e do Médio Oriente são convidados a participar neste processo de diálogo político regional.