Agendamento para 20 de fevereiro saiu da conferência de líderes com PS, Bloco de Esquerda, PAN e Os Verdes confiantes que projetos de lei vão passar na generalidade. Também a regionalização vai a discussão no próximo mês.
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Em 2018, a eutanásia foi chumbada por cinco votos no Parlamento. No próximo mês, os partidos estão confiantes de que, desta vez, a tema passará à discussão na especialidade.
Com projetos de PS, Bloco de Esquerda, PAN e Os Verdes, os grupos parlamentares decidiram agendar a discussão para 20 de fevereiro um dia que, de acordo com estes partidos, corresponderá a um "avanço civilizacional".
Para o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, "parece haver uma larga maioria na Assembleia da República para que civilizacionalmente deixemos de ter uma lei que criminalize a morte assistida por participação médica". "É um avanço civilizacional importante que nós esperamos que seja alcançado no próximo dia 20 de fevereiro", nota.
Já André Silva, porta-voz do PAN, também mostra confiança na votação na generalidade e com votos da bancada do PSD. "Entendemos que aqueles partidos que agora apresentam estas iniciativas, juntando-se inclusivamente a mais deputados do PSD, nomeadamente o seu líder que acompanham esta proposta, possam avançar esta iniciativa que é, no fundo, um ato de bondade e um direito último", destaca André Silva.
Na legislatura passada, houve seis deputados na bancada social democrata a votar favoravelmente projetos relativos à despenalização da eutanásia: Teresa Leal Coelho e Paula Teixeira da Cruz que já não são deputadas, juntaram-se Adão Silva, Margarida Balseiro Lopes, Cristóvão Norte e Duarte Marques.
O PS, cujo diploma, esteve quase a passar em 2018, está agora confiante de que o projeto passe à especialidade. O socialista Pedro Delgado Alves nota que a expectativa do PS é que "ao fim de muitos anos a discuti-lo, seja possível dar mais um passo, aprovar na generalidade, ter um debate na especialidade e ter a lei aprovada no decurso desta sessão legislativa".
Em resposta aos jornalistas nos Passos Perdidos da Assembleia da República, o líder parlamentar comunista, João Oliveira, notou que não há razão para o PCP mudar de posição no que diz respeito à eutanásia.
À saída da conferência de líderes, o comunista preferiu sublinhar um outro agendamento bem mais querido ao PCP: a regionalização. A discussão vai ser um dia antes da eutanásia, realizar-se-á a 19 de fevereiro.