Em entrevista à TSF e TVI, o primeiro-ministro falou também do défice para afastar a hipótese de uma derrapagem para compensar 'chumbos' do Tribunal Constitucional.
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O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que um eventual programa cautelar terá a duração de um ano, cabendo no mandato do atual Governo, e por isso não exigirá o apoio do PS.
Em entrevista à TVI e à TSF, Pedro Passos Coelho ressalvou, contudo, que o executivo PSD/CDS-PP procurará o envolver o PS num eventual programa cautelar.
«Um programa cautelar, se vier a ser adotado, tem a duração de um ano, o que cabe perfeitamente naquilo que é o mandato deste Governo e da maioria que o suporta, que vigorará até às próximas eleições legislativas, que ocorrerão, dentro das circunstâncias normais, que eu espero que se verifiquem, em setembro de 2015», afirmou.
«Ora, não há nenhuma razão, nessa medida, para que um programa que cabe dentro da execução do mandato do Governo tenha de ter como exigência o apoio do principal partido da oposição», concluiu.
O primeiro-ministro considerou que, em qualquer caso, «é importante que possa existir sobre o futuro, sobre o médio e o longo prazo, um entendimento o mais alargado possível entre as principais forças políticas que têm vocação de Governo».
«Nessa medida, nós nunca deixaremos de procurar o envolvimento do PS de modo a garantir que qualquer programa que vier a ser realizado, se vier a ser realizado, resulte de um entendimento tão alargado quanto possível», acrescentou.
Primeiro-ministro afasta derrapagem no défice para compensar 'chumbos' do TC
Durante a entrevista, o primeiro-ministro afastou a possibilidade de deixar derrapar o défice em 2014 como alternativa a um eventual 'chumbo' pelo Tribunal Constitucional da convergência das pensões.
«Deixar derrapar o défice significaria perder credibilidade face ao nosso compromisso de reduzir o défice no próximo ano. Colocar em causa o objetivo de fechar o programa de assistência económica e financeira não é uma opção», afirmou.
Sobre as questões constitucionais e questionado se novos chumbos do TC poderiam conduzir a mais medidas de austeridade, Passos Coelho recusou responder à pergunta para não teorizar sobre cenários.
«O que quero dizer é que o Governo não discutiu nem com a 'troika' nem dentro do próprio Governo medidas alternativas; depois de o TC decidir não deixaremos de cumprir o que for a decisão do TC, como sempre», disse, apesar de manifestar a convicção do Governo na constitucionalidade da proposta de convergência das pensões.