Ex-secretário de Estado da Cultura considera novo modelo de gestão dos museus um "retrocesso"
Para Jorge Barreto Xavier, não existe "uma concentração excessiva" de funções na Direção-Geral do Património Cultural. Já João Neto, denuncia a "falta de recursos humanos" no organismo.
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O antigo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, que assumiu funções logo depois da reforma dos museus e dos patrimónios, em 2012, discorda da proposta para a reorganização da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), que o Governo está a anunciar para esta quinta-feira. João Neto, presidente da Associação Portuguesa de Museologia, confirma a necessidade da reforma proposta pelo Executivo.
Jorge Barreto Xavier explica que mesmo "sem conhecer em concreto o conteúdo da proposta", retrocesso é aquilo que o Governo está agora a anunciar.
"Ouvindo as declarações do ministro da Cultura, este sim prepara-se para fazer um retrocesso no processo dos últimos 10/11 anos. Eu vou dar um exemplo, a França, que tem um conjunto complexo de necessidades de gestão de bens públicos a nível nacional, pela dimensão do país e pelo conjunto de bens a gerir, só tem três direções-gerais no Ministério da Cultura", afirma.
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As declarações de Barreto Xavier surgem após o anúncio de que o Conselho de Ministros vai decidir, esta quinta-feira, a reorganização da Direção-Geral do Património Cultural e o novo modelo de gestão dos museus e monumentos.
Para o antigo governante, que herdou as fusões entre as diversas instituições de museus, palácios e monumentos, não existe uma "excessiva concentração" de competências no organismo, até porque França, que tem o mesmo "modelo em funcionamento, já atravessou Governos de esquerda e direita e manteve-se".
O ex-secretário de Estado da Cultura defende ainda que o Governo PSD/CDS 2011-2015, com "equipas menores, seja a nível da tutela política, seja a nível organizativo, fez mais em quatro anos" do que as governações socialistas fizeram em oito anos.
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"É claro que se fizeram coisas boas nesses últimos oito anos, mas se compararmos globalmente o que foi feito nos quatro anos anteriores e o que foi feito nestes últimos oito anos, posso afirmar, e naturalmente isto é algo que pode ser escrutinado, foi feito mais nos quatro anos desse Governo do que nos oito anos seguintes", acusa.
Em causa está a ideia defendida pelo ministro da Cultura, que considera ser necessário corrigir erros que foram cometidos no passado. "A reorganização que decorreu há onze anos concentrou numa única entidade competências que estavam em várias entidades distintas. Foi um grande retrocesso porque, desde logo, teve um efeito de secundarizar aquilo que é a estratégia para os museus e para os monumentos nacionais", sustenta o governante.
Pedro Adão e Silva considera que há todo "um caminho por fazer" e, por isso, propõe, agora, envolver também os privados na equação e dar atenção ao potencial económico dos monumentos.
João Neto, presidente da Associação Portuguesa de Museologia, confirma que é necessária uma reforma porque a DGPC tem falta de recursos humanos e é um organismo pesado.
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"Não havia recursos humanos para a empreitada. Todos nós que trabalhamos nesta área sentimos que era uma instituição muito pesada [a DGPC], com falta de recursos humanos para responder a tudo o que era solicitado. Portanto, eu julgo que nós temos que ver o que é que é possível conjugar em termos da gestão, mas sobretudo, não concentrar que todas as decisões, nem que seja para comprar um conjunto de lâmpadas, tenha que vir uma indicação por parte de Lisboa", defende o presidente à TSF.
O líder da associação revela assim ter "esperança" de que "saia alguma resolução positiva para os museus, palácios e monumentos" neste processo.
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"Julgo que poderá estar neste diploma, ou nos vários diplomas, um reforço dos recursos humanos, que é absolutamente essencial para os museus e todas as entidades museológicas aqui ligadas. Mas também algo muito importante, que foi sempre prometido: uma maior autonomia por parte das equipas que dirigem os vários museus, palácios e monumentos", destaca.
O Conselho de Ministros decide, esta quinta-feira, a reorganização da Direção-Geral do Património Cultural e o novo modelo de gestão dos museus e monumentos. A decisão será tomada numa reunião que, simbolicamente, acontece em Évora, a cidade escolhida para ser Capital Europeia da Cultura em 2027.