Os alunos do 11º e do 12º ano que faltarem à primeira fase dos exames nacionais deixam de poder fazer a prova na segunda fase. A medida entra em vigor este ano lectivo.
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A primeira chamada sempre foi obrigatória, mas até agora quem faltasse à primeira fase ficava automaticamente inscrito na segunda, podendo optar por fazer os exames em Junho ou no mês de Julho.
As novas regras, que foram publicadas num despacho da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, entram em vigor já a partir deste ano lectivo.
Assim, a 1ª fase dos exames finais dos 11º e 12º anos, que se vai realizar entre 18 e 26 de Junho, passa a ter carácter obrigatório. Os alunos deixam de poder optar por fazer directamente as provas na 2ª fase, este ano entre 13 e 18 de Julho.
A 2ª fase fica «reservada para os alunos que na 1ª fase não tenham obtido aprovação nas disciplinas em que realizaram Exames Finais e para aqueles que pretendam realizar melhoria da classificação», esclarece o Ministério da Educação e Ciência (MEC) em comunicado.
O ministério sublinha ainda que foi possível antecipar em seis dias a afixação das pautas, em relação ao ano passado, no que diz respeito à primeira fase, e em oito dias para a segunda fase. Os resultados dos processos de reapreciação vão ser antecipados em 10 dias.
«Por outro lado, assegura-se que as escolas e os docentes têm maior disponibilidade de recursos físicos e humanos para a preparação atempada do ano lectivo de 2012/2013», lê-se no texto.
O calendário estabelecido para o Ensino Secundário vai permitir também antecipar em cerca de uma semana os resultados das candidaturas ao Superior.