Exames nacionais arrancam esta 2.ª feira com greves e serviços mínimos decretados

A época de exames nacionais do ensino secundário arranca esta segunda-feira com a prova de Português do 12.º ano, tendo os sindicatos de professores convocado greve às avaliações finais dos alunos, sujeitas a serviços mínimos por decisão do tribunal arbitral.

Para além do exame nacional de Português do 12.º ano, para hoje estão também agendados os exames de Mandarim e Italiano do 11.º ano e a prova final de Português Língua Não Materna para os alunos do 9.º ano.

No final de maio, a plataforma sindical que reúne nove estruturas representativas dos professores, incluindo as duas federações - FNE e Fenprof - anunciou a marcação de greves aos exames nacionais e avaliações finais, tendo no mesmo dia o Ministério da Educação reagido ao anúncio com outro: o pedido de serviços mínimos.

Em declarações à TSF, José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Fenprof, explica que esta segunda-feira "entra uma ação em tribunal" contra os serviços mínimos decretados.

"Consideramos que os serviços mínimos não têm aplicação, porque, na prática, são serviços máximos e esvazia a greve. A decisão do Colégio Arbitral impõe o mesmo número, ou seja, os tais dois vigilantes por sala e depois todas as pessoas adstritas aos serviços de exames e isso para nós é um exagero e daí a nossa contestação", afirma.

Audio audio TSF\audio\2023\06\noticias\19\ruben_de_matos_08h Ouça aqui a reportagem de Rúben de Matos no Liceu Camões, em Lisboa

"São trinta mil os alunos que, durante o ano letivo, não tiveram todo o concelho de turma completo e se não fossem esses três mil professores, apesar de tudo, tínhamos cerca de 300 mil alunos sem aulas, e esse é o número que se vai agravar de ano para ano. É isto que o senhor ministro tem que resolver e não quer resolver", defende.

A greve insere-se na continuidade da luta docente pela recuperação do tempo de serviço ainda congelado, que é neste momento de seis anos, seis meses e 23 dias.

Audio audio TSF\audio\2023\06\noticias\19\ruben_de_matos_09h O repórter Rúben de Matos esteve à conversa com professores do Liceu Camões, em Lisboa

A 07 de junho o Ministério da Educação comunicou que o tribunal arbitral tinha decretado serviços mínimos para as avaliações finais dos 9.º, 11.º e 12.º anos e para a prova final de matemática do 9.º ano de 16 de junho.

Numa resposta escrita enviada à Lusa, fonte do Ministério da Educação explica que a notificação da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) indica que a fixação de serviços mínimos abrange as avaliações finais dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, bem como "todos os procedimentos conducentes a tais avaliações", e a prova final de ciclo do 9.° ano de matemática.

Entretanto os sindicatos anunciaram um recurso para o Tribunal da Relação para contestar a legalidade dos serviços mínimos decretados.