"Expectativa positiva." Grupo Vita quer alargamento do prazo de pedidos de indemnização para vítimas de abuso
Rute Agulhas, coordenadora do Grupo Vita, adianta que as vítimas vão ser ouvidas novamente, no âmbito dos processos de compensação. Ainda assim, não terão de relatar novamente o que passaram, exceto se o caso ainda não estiver documentado
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O Grupo Vita assume ter uma "expectativa positiva" em relação à reunião desta terça-feira, em Fátima, com os bispos da Igreja Católica, para discutir uma série de propostas de alteração ao regulamento de pedido e atribuição de indemnizações às vítimas de abuso sexual perpetrados no meio eclesial, nomeadamente no que diz respeito ao prazo em que os pedidos devem ser apresentados.
Desde que o grupo foi criado, já recebeu 53 pedidos de compensação financeira. Rute Agulhas, coordenadora do Grupo Vita, revela, à TSF, que está otimista e vai apresentar um conjunto de propostas, entre as quais, o alargamento do prazo para que as vítimas possam pedir indemnização. Atualmente, podem este pedido fazê-lo até dezembro.
"O Grupo VITA tem uma expectativa positiva, pediu para ser recebido nesta assembleia-geral da CEP, porque nós pedimos recentemente a revisão de alguns procedimentos do regulamento para a atribuição das compensações financeiras - entendemos que existiam alguns aspetos que não salvaguardavam devidamente os interesses das vítimas. Apresentamos as nossas sugestões e vamos hoje à tarde ser ouvidos por esse motivo: queremos prevenir ao máximo a revitimização das vítimas e garantir que são protegidas ao longo de todo o processo", explica.
Rute Agulhas não quis adiantar que outras propostas de alteração foram feitas, entendendo que é "prematuro falar sobre isso", mas acrescenta que as vítimas vão ser ouvidas novamente, no âmbito dos processos de compensação, sem terem, contudo, de relatar novamente o que passaram, exceto se o caso ainda não estiver documentado.
"Quem já relatou, não vai ter de relatar novamente e a pessoa vai ser ouvida, mas para auscultar outras questões. A pessoa não vai ser obrigada, jamais, a repetir aquilo que já disse, seja junto do Grupo Vita, seja junto de uma qualquer entidade da igreja. Agora, esse relato prévio tem é de estar documento", aponta, completando que têm chegado novos casos ao grupo.
Questionada ainda sobre um prazo para que a questão das indemnizações às vítimas fique definida, Rute Agulha sublinha que essa decisão "não depende do grupo".
"Neste momento, estamos focados em garantir que o procedimento garanta ao máximo os direitos das pessoas, que as revitimize ao mínimo e que este processo seja mais transparente, mas também tranquilo e que as pessoas possam confiar e sentir-se confortáveis. Depois há uma segunda comissão de fixação das compensações e esses timings e valores é algo que o grupo VITA não sabe", afirma.
A Conferência Episcopal portuguesa está a discutir de novo a questão dos abusos sexuais. O presidente deste órgão, Jose Ornelas, assegura que esta questão "não terá volta atrás”, assumindo também que as indemnizações têm de ser estudadas.
"Precisamos de manter a atenção constante ao sofrimento das vítimas e a firmeza na formação e na prevenção, bem como na clareza e determinação no tratamento de eventuais casos futuros", disse José Ornelas, no discurso de abertura dos trabalhos da Assembleia Plenária da CEP, que teve início na segunda-feira em Fátima.
"Temos consciência de que a realidade dos abusos sexuais e os dramas das vítimas que causaram não deixou indiferente nem a Igreja nem a sociedade", afirmou o também bispo de Leiria-Fátima.
O tema dos abusos sexuais vai ser analisado na Assembleia Plenária, mas o bispo José Ornelas não adiantou qualquer pormenor sobre o sentido das decisões a tomar. O grupo Vita é ouvido esta tarde na Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, que decorre até quinta-feira.