Lisboa, 03/11/2017 - Entrada Principal do Supremo Tribunal de Justiça em Lisboa, onde o Juíz Neto de Moura terá sido ouvido esta manhã.( Pedro Rocha / Global Imagens )
Pedro Rocha/Global Imagens
Juiz usou "expressões impróprias, desnecessárias e lesivas da dignidade pessoal".
O Supremo Tribunal de Justiça recusou esta quarta-feira o pedido de impugnação entregue pelo juiz desembargador Neto de Moura contra a sanção disciplinar imposta pelo Conselho Superior da Magistratura.
Em causa a pena de advertência, a medida disciplinar mais leve, por causa daquilo que o juiz da Relação do Porto escreveu em acórdãos sobre violência doméstica.
O Supremo confirma assim que Neto de Moura violou o dever funcional de correção, acrescentando que o juiz usou "expressões impróprias, desnecessárias e lesivas da dignidade pessoal e da consideração social" das pessoas envolvidas nas situações do referido acórdão.
Seguindo a conclusão do Conselho Superior da Magistratura (órgão que fiscaliza o trabalho dos juízes), para o Supremo Tribunal de Justiça as expressões usadas por Neto de Moura lesam "a imagem de ponderação, moderação e imparcialidade que o sistema de justiça deve transmitir à sociedade".