Juiz usou "expressões impróprias, desnecessárias e lesivas da dignidade pessoal".
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O Supremo Tribunal de Justiça recusou esta quarta-feira o pedido de impugnação entregue pelo juiz desembargador Neto de Moura contra a sanção disciplinar imposta pelo Conselho Superior da Magistratura.
Em causa a pena de advertência, a medida disciplinar mais leve, por causa daquilo que o juiz da Relação do Porto escreveu em acórdãos sobre violência doméstica.
O Supremo confirma assim que Neto de Moura violou o dever funcional de correção, acrescentando que o juiz usou "expressões impróprias, desnecessárias e lesivas da dignidade pessoal e da consideração social" das pessoas envolvidas nas situações do referido acórdão.
Seguindo a conclusão do Conselho Superior da Magistratura (órgão que fiscaliza o trabalho dos juízes), para o Supremo Tribunal de Justiça as expressões usadas por Neto de Moura lesam "a imagem de ponderação, moderação e imparcialidade que o sistema de justiça deve transmitir à sociedade".