"Falsas acusações". Ministério do Ambiente garante que há diálogo com taxistas

O ministério do Ambiente emitiu na noite desta terça-feira uma nota de imprensa em que garante que tanto o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, como o Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Gomes Mendes têm dialogado com os taxistas.

Na nota divulgada, a tutela acusa os dirigentes da Associação Nacional dos Transportes (ANTRAL) e da Federação Portuguesa do Táxi (FPT) de "falsas acusações", ao dizerem que os representantes do setor não são recebidos nem ouvidos desde 2016.

Segundo o ministério do Ambiente, foram realizadas seis reuniões entre maio e julho de 2016, isto no que diz respeito ao Grupo de Trabalho para a modernização do setor do táxi. Deste grupo de trabalho resultou um conjunto de recomendações, com o objetivo de reconhecer e regulamentar as novas plataformas de transporte de passageiros, que não teve luz verde por parte das associações de taxistas.

Após este cenário, decorreram mais quatro reuniões entre julho de 2017 e junho de 2018, já do Grupo de Trabalho informal para a modernização do setor do táxi.

Em junho deste ano, foi elaborado um relatório final que a ANTRAL, "apesar de concordar com os termos do relatório final, optou por não assinar", enquanto a FPT "manifestou concordância com o documento, tendo assinado o relatório final".

Além destas 10 reuniões, foram ainda realizadas outras nove no ministério do Ambiente, que contaram com o ministro, o secretário de estado e pelo menos um dos representantes dos taxistas.

A tutela revela ainda que a 1 de setembro de 2017, a ANTRAL convidou o ministro do Ambiente para a "apresentação da Parceria myPOS-ANTRAL/CNTD", convite ao qual João Pedro Matos Fernandes acedeu.

Por último, o ministério reconhece que a ANTRAL pediu uma audiência ao ministro do Ambiente, que não foi aceite, em abril deste ano, porque nessa altura o parlamento já estava a discutir o regime das plataformas como a Uber e a Cabify.