Falta de professores para acompanhar menores em risco: comissões de proteção ameaçam enviar processos pendentes para o MP
As comissões de proteção de crianças e jovens em risco alertam que, sem técnicos suficientes, muitas crianças e jovens estão numa situação de fragilidade e sem proteção
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Dezenas de processos de menores em risco estão pendentes devido à falta de professores nas comissões de proteção de crianças e jovens em risco (CPCJ) para acompanhar os processos, avança, esta quarta-feira, o jornal Público. As CPCJ ameaçam, por isso, levar os processos pendentes para o Ministério Público.
Por ano, chegam às comissões mais de 50 mil comunicações de perigo, desde situações de violência doméstica, abandono escolar e abusos sexuais. As CPCJ alertam para a quantidade de processos pendentes que deixam muitas crianças numa situação de fragilidade e sem proteção.
Em declarações ao Público, Helena Sales, presidente da CPCJ de Sines, refere que "as comissões não têm técnicos suficientes" e, se continuarem sem resposta após a reunião agendada para esta quarta-feira, "a primeira ação é enviar todos os processos que eram geridos pelos colegas da educação para o Ministério Público".
O Relatório anual das CPCJ de 2024 dá conta de apenas 85 comissões completas num total de 313 no país, algumas sem qualquer profissional a representar a área da educação, sendo necessário pelo menos um técnico de serviço social, de psicologia, direito, saúde e educação.
Também ao Público, Débora Rocha, secretária da CPCJ do Montijo, fala em 150 processos que ficaram sem qualquer técnico e, por outro lado, sublinha a sobrecarga de trabalho para o setor da educação. Alguns professores chegam a ficar responsáveis por mais de 90 processos, tendo alguns deles mais do que uma criança envolvida.
Para esta quarta-feira está marcada uma reunião em Lisboa na qual as comissões esperam ter uma resposta da presidente Ana Valente, da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, de forma a solucionar este problema. Caso contrário, prometem avançar com o reencaminhamento dos processos para o Ministério Público.