Greve do pessoal não docente com 85% de adesão. Escolas fechadas em todo o país

Às 08h15, hora a que a campainha costuma tocar, foi afixada, na entrada do edifício do agrupamento de escolas Clara de Resende, uma folha de papel com o aviso "atividade letiva suspensa por motivo de greve". Os portões fechados da escola também denunciam: esta sexta-feira ninguém tem aulas nesta escola do Porto.

Por causa da greve dos trabalhadores não docentes, não abriu também, na cidade nortenha, o agrupamento a que pertence a secundária Fontes Pereira de Melo. Orlando Gonçalves, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, contou à TSF que o balanço desta ação "é de que a esmagadora maioria das escolas está encerrada hoje, no país todo, mas mais concretamente no Norte".

Passou pouco tempo desde que a hora a que a campainha deve tocar, mas o sindicalista admite: "Não temos conhecimento de nenhuma escola que tenha aberto portas no Porto."

audio TSF\audio\2019\11\noticias\29\orlando_goncalves_1_balanco_10h Orlando Gonçalves, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, diz que a adesão ao protesto está a ser em massa

A insatisfação pela "falta crónica de trabalhadores não docentes" tem pronúncia do Norte, mas é também geral, pelo que todo o país acompanha a paralisação das escolas. "Depois da apresentação do programa do Governo, que foi o que motivou esta greve, percebemos que em 196 páginas não há uma única referência a pessoal não docente das escolas. Não há uma medida para resolver o problema da precariedade destes trabalhadores nas escolas", acusa Orlando Gonçalves, para quem a "falta de respeito" e as "inverdades" do Governo conduziram a esta situação.

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte sublinha que a "falta de pessoal extrema" leva à "exaustão destes trabalhadores" e fez com que, "entre 2010 e 2018, mais de 12 mil trabalhadores abandonassem as escolas".

Esta sexta-feira, mesmo as escolas que habitualmente não fazem greve, estão paradas. Pela primeira vez na história da Escola Secundária José Gomes Ferreira, em Benfica, Lisboa, uma greve de funcionários não docentes encerrou o estabelecimento de ensino, constatou a agência Lusa no local. Na perspetiva do representante sindical, esta é uma demonstração clara de que os profissionais das escolas "têm um ordenado de fome e um trabalho muito árduo".

A greve dos assistentes operacionais do ensino básico e secundário não conseguiu fechar todos os portões. Em Lisboa, por exemplo, no Liceu Camões, as aulas decorrem normalmente, uma exceção que contrasta com o que acontece no agrupamento Filipa de Lencastre, onde há estabelecimentos encerrados.

Entre os três estabelecimentos de ensino, a escola básica e secundária está encerrada e o jardim-de-infância e EB1 João de Deus estão a funcionar. A diretora da básica e secundária contou à TSF que o número de funcionários que começaram a trabalhar às 08h00 não são suficientes para garantir o seu funcionamento.

Os dois bares estão encerrados, num agrupamento que tem, no total, 1890 alunos e 39 funcionários, uma proporção que a diretora, Laura Medeiros, afirmou não ser suficiente.

Em Viseu, a melhor escola pública do país, a secundária Alves Martins, no ranking deste ano está em atividade. No entanto, a greve dos trabalhadores não docentes em protesto contra condições de trabalho estava, cerca das 09h30, a fechar escolas em todo o país, estimando-se uma adesão acima dos 85%, disse à Lusa um dirigente sindical.

"Ainda é cedo para dados muito concretos uma vez que a informação ainda está a ser recolhida por dirigentes sindicais de norte a sul do país. O que os dirigentes sindicais me têm transmitido é que o que está a ser difícil é encontrar escolas abertas", disse o presidente Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), que convocou a greve.

Artur Sequeira adiantou à Lusa que a adesão está a ser superior à da última paralisação, que foi de 85%, e remeteu para mais tarde dados mais concretos sobre escolas fechadas no país.

audio TSF\audio\2019\11\noticias\29\artur_sequeira_balanco_10h Artur Sequeira, Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, faz o balanço da greve

A greve nacional foi convocada por esta federação em protesto, sobretudo, "contra a falta crónica" de trabalhadores não docentes nas escolas, mas também contra questões como o processo de municipalização da educação, a exigência de uma carreira especial para estes funcionários, "que lhes devolva a dignidade" e a garantia de níveis de especialização para trabalhadores que exerçam funções muito específicas como assistência a alunos com necessidades educativas ou deficiências graves.

A falta de funcionários e a exigência de uma nova portaria de rácios encabeçam a lista de reivindicações, um problema "que atravessa governos" sem ser solucionado, criticou Artur Sequeira, frisando que a matemática das entradas e saídas de funcionários é de "resultado quase nulo".

Os 4300 funcionários integrados nos quadros ao abrigo do programa de regularização de vínculos precários na administração pública (PREVPAP) são praticamente anulados por número igual de aposentações ao longo da legislatura passada.

"O resultado só não é nulo porque foram contratados 2550 trabalhadores, que estão ainda hoje no sistema, com a prorrogação [contratual] que tiveram do ano passado para este ano. Destes 2550 vão ser integrados 1.067, resultado do concurso que foi aberto no fim do ano letivo passado, para as escolas do Ministério da Educação (ME)", disse Artur Sequeira.

Referiu ainda que este ano, só em Diário da República já foram publicados mais de 500 concursos para tempo parcial nas escolas e que terminam no final do ano letivo. No ano 2000 estavam nas escolas mais de 85 mil trabalhadores não docentes, hoje não chegam aos 75 mil, o que representa uma perda de cerca de 11 mil funcionários.

As seis mil contratações de auxiliares operacionais que os sindicatos reivindicam apenas respondem a metade desses 11 mil, sublinhou o presidente da federação sindical.

Para as 14h00 está marcada uma concentração de dirigentes sindicais frente ao ME, em Lisboa, da qual deve sair a aprovação de uma moção para entregar no ministério onde na legislatura anterior quem tratava as questões administrativas das escolas é hoje ministra com a pasta da Administração Pública.

"Alexandra Leitão sabe perfeitamente qual o problema da falta de funcionários nas escolas e tem todas as condições na posição em que está agora para contribuir para uma solução política que resolva de forma duradoura a falta de pessoal nas escolas", disse Artur Sequeira.

Notícia atualizada às 11h39